O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25451"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25452"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Alexandre Alkmim Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25453"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"O modelo BEPS e sua aplicação no Brasil","autor":"Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25454"},{"id":4,"titulo":"BEPS no Brasil: encontros e desafios","autor":"Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25455"},{"id":5,"titulo":"Impacto del plan BEPS en el Sistema Tributario Boliviano","autor":"Adriana Sanjinés Méndez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25456"},{"id":6,"titulo":"Incidencia del plan de accion BEPS en Colombia","autor":"Dilia Castillo Nossa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25457"},{"id":7,"titulo":"Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) y sus implicaciones en América Latina","autor":"Cesar Garcia Novoa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25458"},{"id":8,"titulo":"Incidencias del plan BEPS en el marco legal tributario de Republica Dominicana","autor":"Ana Isabel Taveras Lois","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25460"},{"id":9,"titulo":"Ação 1 do plano BEPS a tributação direta e indireta na economia digital no contexto brasileiro","autor":"Pedro Henrique Lisboa Trento, Rogério Abdala Bittencourt Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25461"},{"id":10,"titulo":"Economia digital: a ação nº 1 do BEPS e a tributação de Software as a Service no Brasil","autor":"Felipe Toledo Soares de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25462"},{"id":11,"titulo":"Projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) e os desafios da tributação eletrônica internacional","autor":"Gustavo Brigagão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25463"},{"id":12,"titulo":"BEPS e os desafios da economia digital: propostas e a experiência brasileira","autor":"Silvania Conceição Tognetti, Thiago Belani Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25464"},{"id":13,"titulo":"A ação 2 do projeto BEPS. Uma ação ou (re)ação aos incentivos concedidos pelos países desenvolvidos. Os juros sobre capital próprio enquanto híbrido tropical","autor":"Marcos André Vinhas Catão, Verônica Melo de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25465"},{"id":14,"titulo":"A ação 3 do projeto BEPS, as recomendações da OCDE e as regras brasileiras de tributação de lucros no exterior","autor":"Bruna Furtado Vieira Machado, Márcio Pedrosa Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25466"},{"id":15,"titulo":"O Brasil face ao plano de ação nº 4 do BEPS: Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments","autor":"Bárbara Melo Carneiro, Paulo Honório de Castro Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25467"},{"id":16,"titulo":"Análise do conteúdo e alcance da ação 5 do plano BEPS e suas repercussões no Sistema Tributário Brasileiro","autor":"Alessandra M. Brandão Teixeira, Laura Figueiredo Felix Lara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25468"},{"id":17,"titulo":"O enfrentamento do planejamento tributário agressivo e o alinhamento do Brasil à ação 5 do plano BEPS","autor":"Alexandre Alkmim Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25469"},{"id":18,"titulo":"O combate ao abuso de convenções para evitar a bitributação: considerações sobre as principais propostas no âmbito da ação 6 do plano BEPS","autor":"César Vale Estanislau","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25470"},{"id":19,"titulo":"Norma geral antielisiva e o Principle Purpose Test (ação 6 do BEPS) na política internacional tributária do Brasil","autor":"Paulo Rosenblatt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25471"},{"id":20,"titulo":"Influências do projeto BEPS nos novos acordos para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil","autor":"Karem Jureidini Dias, Raphael Assef Lavez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25472"},{"id":21,"titulo":"La influencia de los comentarios al modelo OCDE en la aplicación de los tratados de Doble imposición en Brasil","autor":"Alexandre Alkmim Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25473"},{"id":22,"titulo":"Ajustes correlatos de preços de transferência por meio de procedimento amigável","autor":"Luís Eduardo Schoueri, Gustavo Lian Haddad","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25474"},{"id":23,"titulo":"A transparência tributária e plano Base Erosion and Profit Shifting – Beps da OCDE/G20: a ação 12 (Mandatory Disclosure Rule) VS a declaração de planejamento tributário (DPLAT) prevista - Pela MP nº 685/2015","autor":"Bruno Sartori de Carvalho Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25475"},{"id":24,"titulo":"Ação 14 do projeto BEPS e sua implementação no Brasil","autor":"Roberto Duque Estrada, Luna Salame Pantoja Schioser","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25476"},{"id":25,"titulo":"A convenção multilateral da OCDE e a ação 15 do projeto BEPS","autor":"Sergio André Rocha, Ramon Tomazela Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25477"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":26,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3991/E4144/25459"}]}}
