A presente obra expressa um esforço de diálogo, quiçá convite parcial ao enfrentamento de algumas das diversas fragilidades normativas do ciclo das políticas públicas verificáveis no país e cuja busca acoplada por segurança jurídica e eficiência deu ensejo à edição da Lei Federal nº 13.655, de 25 de abril de 2018. O livro está organizado, pois, em quatro capítulos, e suas introdução e conclusão expressam – tanto quanto possível – o rico diálogo empreendido a oito mãos pelos e entre os autores. Nos tópicos intermediários, resta preservada a autoria individual acerca das nuances que cada qual desejou acentuar.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10611"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10612"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10613"},{"id":3,"titulo":"Direitos fundamentais, vedação de retrocesso e diálogo interinstitucional no controle de políticas públicas","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10614"},{"id":4,"titulo":"Alterações à Lei de introdução às normas do Direito brasileiro e controle","autor":"Odilon Cavallari de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10616"},{"id":5,"titulo":"Retrotopia e sistema brasileiro de contratações administrativas: em busca de equilíbrio entre segurança jurídica e flexibilidade na gestão pública","autor":"Jessé Torres Pereira Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10618"},{"id":6,"titulo":"Ciclo das políticas públicas e legitimidade compartilhada das escolhas alocativas: um estudo em busca da vinculação à força normativa do planejamento","autor":"Élida Graziane Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10626"},{"id":7,"titulo":"Conclusão – Um diálogo em busca de políticas públicas intertemporalmente mais consistentes e responsivas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10631"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":8,"titulo":"Anexo A — Lei nº 13.655, de 25 de Abril de 2018.","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10636"},{"id":9,"titulo":"Anexo B — Mensagem nº 212, de 25 de abril de 2018","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1759/E1841/10638"}]}}
Etapa 1 
Etapa 2 
Etapa 3 
