O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para o seu adequado cumprimento, vinculante, no presente e no futuro previsível, de todos os agentes públicos, sob pena de responsabilização. Homenageiam-se, assim, os esforços que os órgãos de execução e de controle vêm empenhando com a finalidade de efetivar, em todos os quadrantes da gestão pública brasileira, a política constitucional das licitações e contratações de compras, obras, serviços e alienações, de modo eficiente e eficaz, agora também sob os parâmetros da sustentabilidade e invocando, quando for o caso, a desconsideração da personalidade jurídica de entidades que intentem fraudar o compromisso com o interesse público.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6071"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6072"},{"id":2,"titulo":"Notas dos autores à 3ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6073"},{"id":3,"titulo":"Notas dos autores à 2ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6074"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6075"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Atividade contratual da administração e políticas públicas constitucionais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6076"},{"id":6,"titulo":"As licitações e contratações públicas no cenário da governança eletrônica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6077"},{"id":7,"titulo":"A tecnologia na atividade contratual do Estado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6078"},{"id":8,"titulo":"O tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6079"},{"id":9,"titulo":"As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6080"},{"id":10,"titulo":"Obras e serviços de engenharia: o que importa à eficiência e à eficácia de sua contratação, qualquer que seja a modalidade licitatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6081"},{"id":11,"titulo":"O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6082"},{"id":12,"titulo":"Presença da administração consensual no Direito Positivo brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6083"},{"id":13,"titulo":"Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6084"},{"id":14,"titulo":"A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6085"},{"id":15,"titulo":"Desenvolvimento sustentável: a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6086"},{"id":16,"titulo":"Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no Estado Democrático de Direito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6087"},{"id":17,"titulo":"Roteiro anotado de procedimentos licitatórios mediante pregão (presencial e eletrônico) e para a formação de sistema de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6088"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1487/E1541/6089"}]}}
