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Editora FÓRUM
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PRESCRIÇÃO

Editora: Editora Fórum Ano: 2018 ISBN: 978-85-450-0560-5
A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada concepção dinâmica e funcional da inércia, com enfoque no comportamento adotado pelo titular à época em que a pretensão surgiu e se tornou exercitável. Nessa empreitada, são revisitados os contornos clássicos da prescrição. A segurança jurídica que funcionaliza o instituto é remodelada à luz dos valores constitucionais, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais e no acesso à justiça. O livro também se dedica à releitura das causas suspensivas e impeditivas, investigando se abrangeriam os casos em que há evidente impossibilidade de exercício da pretensão.
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ISBN: 9788545005605 | Páginas: 218 | Ano: 2018 | Edição: 1

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