PROCESSO CONSTITUCIONAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8669"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8670"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8672"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8673"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8675"},{"id":5,"titulo":"3ª edição","autor":"Bernardo Gonçalves Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8676"},{"id":6,"titulo":"2ª edição","autor":"Flaviane de Magalhães Barros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8678"},{"id":7,"titulo":"1ª edição","autor":"Marcelo Campos Galuppo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8680"},{"id":8,"titulo":"Nota do autor à 3ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8682"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"Interpretação como ato de conhecimento e interpretação como ato de vontade: a tese Kelseniana da interpretação autêntica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8690"},{"id":10,"titulo":"Equidade e Phronesis no livro V da Ética a Nicômaco, de Aristóteles: um ensaio a partir da teoria discursiva da moral e do Direito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8694"},{"id":11,"titulo":"Dworkin: interpretação entre Direito e literatura","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8698"},{"id":12,"titulo":"Sobre teoria da argumentação jurídica, de Robert Alexy: um ensaio crítico com base na teoria discursiva do Direito e do estado democrático de Direito, de Jürgen Habermas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8709"},{"id":13,"titulo":"O que é uma decisão judicial fundamentada? Reflexões para uma perspectiva democrática do exercício da jurisdição no Estado Democrático de Direito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8723"},{"id":14,"titulo":"A relação interna entre os discursos jurídicos de aplicação e as garantias processuais jurisdicionais dos Direitos fundamentais na constituição procedimentalista do Estado Democrático de Direito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8726"},{"id":15,"titulo":"Para uma teoria discursiva da Constituição e do processo constitucional brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8729"},{"id":16,"titulo":"Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8739"},{"id":17,"titulo":"Devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8745"},{"id":18,"titulo":"O caso Ellwanger: uma crítica à ponderação de valores e interesses na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8747"},{"id":19,"titulo":"Minorias e democracia no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8749"},{"id":20,"titulo":"A súmula vinculante nº 4 do STF e o \\\"desvio\\\" hermenêutico do TST: notas programáticas sobre a chamada \\\"nova configuração\\\" da jurisdição constitucional brasileira nos 20 anos da Constituição da República","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8752"},{"id":21,"titulo":"Anistia, história constitucional e direitos humanos: o Brasil entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos humanos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8759"},{"id":22,"titulo":"Reconhecimento e igualdade de Direitos: breves notas à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 132, de 05.05.2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8766"},{"id":23,"titulo":"Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da política: considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8772"},{"id":24,"titulo":"Mandado de injunção: uma reconstrução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1363/E1416/8774"}]}}