PROCESSO TRIBUTÁRIO

O livro – Processo tributário – não é daqueles que irá se debruçar sobre os institutos de maneira abstrata, pois cuida da aplicação de cada um deles no âmbito tributário, daí a certeza, pelo primor dos escritos, de que a publicação tem lugar garantido na biblioteca dos estudiosos do Direito. A obra é dividida em quatro partes: 1º) “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; 2º) “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; 3º) “O novo NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário” e 4º) “Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário”. (...) A plêiade de autores impressiona, pois todos, jovens ou mais experientes, revelam currículo invejável, em que é possível constatar a convivência cotidiana com o tema principal do trabalho – a aplicação do NCPC nas demandas tributárias.