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Editora FÓRUM

PROCESSO TRIBUTÁRIO

Autores

  • Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Regina Helena Costa, Diana Piatti Lobo, Fernanda Baracuí de Oliveira, Caio Augusto Takano, Arthur Leite da Cruz Pitman, Michell Przepiorka, Ivan Allegretti, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Leonardo Buissa Freitas, Raimundo Nonato Pereira Diniz, Max Möller, Rafael Campos Soares da Fonseca, Sandro Alexander Ferreira, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Rogério Campos, Luiz Roberto Peroba, Fernando Watanabe, Lázaro Reis Pinheiro Silva, Gabriel Buissa, Marco Betoni, Ulisses Schwarz Viana, Jeferson Teodorovicz, Marina Tanganelli Bellegarde, Fernando Facury Scaff, Eduardo Talamini, Alexandre Coelho de Oliveira, Marcio Henrique Sales Parada, Maria Angélica Echer F. Feijó, Elaine Vieira da Motta, Alvaro Feitosa da Silva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto, Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral, Manoel Tavares de Menezes Netto, Luiz Edson Fachin
ISBN
978-85-450-1022-7
Páginas
501
Ano
2026
Edição
#3
Descrição
Didaticamente, a obra é dividida em cinco partes, assim indicadas: 1) Do processo administrativo fiscal e processo tributário; 2) Da execução fiscal e seus reflexos no processo tributário; 3) Da fase de conhecimento no processo tributário; 4) Do sistema decisório e a fase recursal no processo tributário; e 5) Dos métodos de prevenção e resolução de controvérsias no processo tributário.Os temas escolhidos são reveladores das inquietações contemporâneas relativas ao processo tributário, como “os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal”; o “sistema multiportas no novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal: uma revisita a partir do Observatório da Macrolitigância Fiscal”; “reflexões sobre a tutela provisória no processo tributário”; e “efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência”.Os trinta e seis autores participantes, todos especialistas em direito tributário, produziram análises de elevado teor científico, em grande contribuição doutrinária.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1022-7

Páginas: 501

Ano: 2026

Edição: 3

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