A presente obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do Ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. E o faz numa coletânea de artigos assinados por nomes de extraordinário valor, que apresentam o que de melhor o direito tributário tem. Uma obra poética, refinada e inspiradora, como o homenageado.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":17426,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24589"},{"id":17427,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24590"},{"id":17428,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24591"},{"id":17429,"titulo":"Prefácio","autor":"Enrique Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24592"},{"id":17430,"titulo":"Apresentação","autor":"Saul Tourinho Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24593"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":17431,"titulo":"A tributação e a livre concorrência na Constituição de 1988","autor":"Agostinho do Nascimento Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24594"},{"id":17432,"titulo":"O tema do voto de qualidade nos tribunais administrativos e a inusitada figura da suspeição por presunção no Direito Tributário e Administrativo aplicado brasileiro","autor":"Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24595"},{"id":17433,"titulo":"Elusão legislativa da Constituição no Direito Tributário","autor":"Carlos Alexandre de Azevedo Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24596"},{"id":17434,"titulo":"Observância dos tratados em matéria tributária: perspectivas de mudança?","autor":"Carlos Eduardo Caputo Bastos, Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24597"},{"id":17435,"titulo":"Súmula Nº 70 do STF, sanção política e ética concorrencial: contribuição do Min. Carlos Ayres Britto à sedimentação de um dos pilares da ordem econômica e financeira","autor":"Claudio Xavier Seefelder Filho, Rogério Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24598"},{"id":17436,"titulo":"Limites à liberdade do contribuinte no planejamento fiscal","autor":"Donovan Mazza Lessa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24599"},{"id":17437,"titulo":"Inafastabilidade da intervenção judicial em questões tributárias - Direitos Fundamentais aos contribuintes","autor":"Eduardo Lourenço Gregório Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24600"},{"id":17438,"titulo":"Uma análise acerca da incidência do ISS sobre serviços executados em plataformas marítimas","autor":"Eduardo Maneira, Marcos Correia Piqueira Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24601"},{"id":17439,"titulo":"A Constituição de 1988, na perspectiva das finanças públicas e da tributação","autor":"Everardo Maciel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24602"},{"id":17440,"titulo":"Um teste para a higidez de nosso sistema jurídico tributário: a questão da perda de validade da contribuição da LC Nº 110/01 (o chamado adicional do FGTS)","autor":"Flavio Eduardo Silva de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24603"},{"id":17441,"titulo":"Funções do orçamento na constituição financeira","autor":"Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24604"},{"id":17442,"titulo":"Interpretação das regras de imunidade - imunidade das receitas decorrentes de exportação e a exportação indireta","autor":"Jimir Doniak Jr","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24605"},{"id":17443,"titulo":"Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo","autor":"José Maria Arruda de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24606"},{"id":17444,"titulo":"O imposto sobre grandes fortunas: da imprecisão legislativa a um possível instrumento de alcance da justiça fiscal","autor":"Lucas Mariano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24607"},{"id":17445,"titulo":"Empresas estatais e imunidade tributária: uma breve releitura dos votos do ministro Ayres Britto relativos aos Arts.150, INCS. II e VI, alínea \\\"A\\\", e 173, §2º,da Constituição Federal","autor":"Luís Carlos Martins Alves Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24608"},{"id":17446,"titulo":"A segurança jurídica e proteção à confiança em matéria tributária","autor":"Marcus Vinícius Furtado Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24609"},{"id":17447,"titulo":"Segurança jurídica e modulação dos efeitos","autor":"Paulo de Barros Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24610"},{"id":17448,"titulo":"Os direitos fundamentais dos contribuintes na era da troca internacional de informações tributárias","autor":"Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24611"},{"id":17449,"titulo":"Sistema tributário e democracia social","autor":"Ricardo César Mandarino Barretto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24612"},{"id":17450,"titulo":"CONTRIBUIÇÕES DO EMINENTE MINISTRO AYRES BRITTO AO DESENVOLVIMENTO DO CAMPO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA AMERICAN VIRGINIA","autor":"Rodrigo Senne Capone, Marcos Aurélio Pereira Valadão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24613"},{"id":17451,"titulo":"O amicus curiae nas decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal","autor":"Saulo Mesquita","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24614"},{"id":17452,"titulo":"A imunidade tributária das empresas privadas prestadoras de serviços públicos","autor":"Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3961/E4105/24615"}]}}
