A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40897"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40898"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Álvaro Ricardo da Souza Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40899"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"O atestado testemunhado por 35 anos da Constituição no Brasil: a influência da metodologia do Direito Civil na legalidade constitucional; doutrina e jurisprudência brasileiras em julgamentos do Supremo Tribunal Federal","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40900"},{"id":5,"titulo":"Trinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dá","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40901"},{"id":6,"titulo":"Federalismo Cooperativo Ecológico Efetivo: coordenação, financiamento e participação","autor":"Rosa Weber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40902"},{"id":7,"titulo":"A constitucionalização do processo e os seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40903"},{"id":8,"titulo":"Erradicação da pobreza e combate à fome à luz da Constituição de 1988","autor":"Cristiano Zanin Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40904"},{"id":9,"titulo":"Hannah Arendt e a defesa da democracia","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40905"},{"id":10,"titulo":"Agregação e desagregação regionais – O Federalismo brasileiro","autor":"Paulo Dias de Moura Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40906"},{"id":11,"titulo":"As fronteiras da noção contemporânea da legalidade","autor":"Joel Ilan Paciornik, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40907"},{"id":12,"titulo":"O princípio da capacidade contributiva e sua previsão em norma expressa na Constituição de 1988","autor":"Regina Helena Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40908"},{"id":13,"titulo":"Acesso à justiça e transformação digital: uma pesquisa sobre o ambiente virtual em que ocorre a prestação jurisdicional","autor":"Luiz Alberto Gurgel de Faria, Rodrigo Maia da Fonte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40909"},{"id":14,"titulo":"Reflexões sobre o Direito fundamental à saúde","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40910"},{"id":15,"titulo":"Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 e a defesa da democracia e dos Direitos Fundamentais","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40911"},{"id":16,"titulo":"O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos Direitos Fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988","autor":"Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Marcelo Costenaro Cavali","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40912"},{"id":17,"titulo":"Reclamação e controle de constitucionalidade: uma análise evolutiva do instituto a partir da Reclamação nº 4.374/PE e à luz do sistema de precedentes do CPC/2015","autor":"Mauro Luiz Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40913"},{"id":18,"titulo":"Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça","autor":"Luis Felipe Salomão, Mônica Drumond","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40914"},{"id":19,"titulo":"O direito à consulta e participação dos povos originários e tradicionais nos 35 anos de constituição","autor":"Álvaro Ricardo da Souza Cruz, Diogo Bacha e Silva, Guilherme Ferreira Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40915"},{"id":20,"titulo":"35 anos da Constituição de 1988: um acerto de contas com o neoliberalismo","autor":"Álvaro Ricardo da Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40916"},{"id":21,"titulo":"Construção da inclusão social e transformação pela alfabetização: análise da educação de jovens e adultos no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988 e perspectivas futuras","autor":"Álvaro Ricardo da Souza Cruz, Julia Laureano Belan Murta, Ebe Fernandes Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40917"},{"id":22,"titulo":"O Estado de Direito e o Estado de Exceção: reflexões sobre a Democracia brasileira","autor":"Álvaro Ricardo da Souza Cruz, Daniel Guimarães Medrado de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40918"},{"id":23,"titulo":"O amicus curiae especialista no Processo constitucional","autor":"Sérgio Cruz Arenhart","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40919"},{"id":24,"titulo":"Constituição Federal, 35 anos: ainda uma disputa por posições interpretativas","autor":"José Geraldo de Sousa Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40920"},{"id":25,"titulo":"\\\"Convívio democrático\\\": utopia institucional e chave hermenêutica da Constituição de 1988","autor":"José Rodrigo Rodriguez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40921"},{"id":26,"titulo":"A autonomia do Banco Central e a Constituição","autor":"Gilberto Bercovici, Viviane Alves de Morais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40922"},{"id":27,"titulo":"Apontamentos sobre a consensualidade administrativa na Constituição da República de 1988","autor":"Leonardo de Araújo Ferraz, Daniel Martins e Avelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40923"},{"id":28,"titulo":"A atividade parlamentar e a Reforma Constitucional: os 35 anos de atuação do Congresso Nacional como constituinte derivado","autor":"Bárbara Brum Nery, João Trindade Cavalcante Filho, Bonifácio José Suppes de Andrada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40924"},{"id":29,"titulo":"A evolução do controle social da Administração Pública nos 35 anos da Constituição de 1988: ampliação e efetividade","autor":"Gustavo Costa Nassif, Mariana Bueno Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40925"},{"id":29,"titulo":"A publicidade no processo deliberativo dos Tribunais: uma análise crítico-comparativa entre o Tribunal Constitucional da Espanha e o Supremo Tribunal Federal do Brasil","autor":"Gláucio Maciel Gonçalves, Valber Elias Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40926"},{"id":30,"titulo":"A era do algoritmo e impactos sobre as decisões humanas: os desafios à democracia e ao constitucionalismo","autor":"José Adércio Leite Sampaio, Ana Carolina Marques Tavares Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40927"},{"id":31,"titulo":"O que deixamos de fazer: Constituição, Segurança Pública e Forças Armadas","autor":"Daniel Sarmento, João Gabriel Madeira Pontes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40928"},{"id":32,"titulo":"A tutela dos Direitos Humanos nas relações privadas","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40929"},{"id":33,"titulo":"Soberania econômica, Direitos Humanos e os tratados de integração: por uma nova interpretação do Art. 4º, parágrafo único da Constituição de 1988","autor":"André de Carvalho Ramos, Denise Neves Abade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40930"},{"id":34,"titulo":"O Art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40931"},{"id":35,"titulo":"Desafios para a defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público na Constituição de 1988","autor":"Aurélio Virgílio Veiga Rios","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40932"},{"id":36,"titulo":"O Direito fundamental à cidade, razões de sua (in)efetividade e caminhos para a sua concretiz(ação)","autor":"Cristiana Fortini, Maria Fernanda Veloso Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40933"},{"id":37,"titulo":"Democratização do acesso à propriedade rural na constituição de 1988: impasse que permanece","autor":"Ela Wiecko V. de Castilho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40934"},{"id":38,"titulo":"Derrotabilidade das normas constitucionais","autor":"José Arthur Castillo de Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40935"},{"id":39,"titulo":"A Constituição, o STF e a democracia participativa na Administração Pública","autor":"Assusete Magalhães, Marco Túlio Reis Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40936"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":40,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5607/E5842/40937"}]}}