A Defesa dos Direitos Humanos na Visão de Mulheres do Ministério Público – Volume III reúne contribuições formuladas por integrantes da instituição que atuam diretamente na promoção e proteção de direitos fundamentais. Organizada em três eixos temáticos, a obra percorre a presença feminina nos espaços de decisão, examina intervenções no sistema de justiça e analisa a atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas. Os textos enfrentam questões contemporâneas como violência de gênero, desigualdades estruturais, execução penal, direitos de grupos vulnerabilizados e acesso à justiça, oferecendo uma leitura crítica das instituições e de seus desafios. Ao articular conhecimento técnico, experiência empírica e responsabilidade ética, o livro reafirma a construção de práticas ministeriais sensíveis às assimetrias sociais e orientadas à efetivação de direitos. Trata-se de um convite à reflexão e à transformação sociocultural a partir de vozes femininas e de perspectivas plurais que pensam, incidem e produzem mudanças no interior do Ministério Público brasileiro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51658"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51659"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51660"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51661"},{"id":5,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51662"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Cármen Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51663"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"PARTE I – MULHERES EM MOVIMENTO: PRESENÇA, VOZ E AÇÃO POLÍTICA – CAPÍTULO 1 – DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E SUAS NUANCES: REFLEXÕES SOBRE O APAGAMENTO DAS MULHERES QUE CHEGAM LÁ","autor":"Cristiane Corrêa de Souza Hillal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51664"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 – O MOVIMENTO NACIONAL DE MULHERES DO MINISTÉRIOPÚBLICO: MEMÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS","autor":"Chimelly Louise de Resenes Marcon, Ana Teresa Silva de Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51665"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 – MULHER, FAMÍLIA E DIREITO: HISTÓRIA DE LIBERTAÇÃO","autor":"Adélia Moreira Pessoa, Flávia Moreira Guimarães Pessoa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51666"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 4 – REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MINORIAS: OBSTÁCULOS E AVANÇOS","autor":"Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51667"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 5 – A VELHICE QUE NÃO CHEGOU: OS IMPACTOS DO RACISMO NO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA","autor":"Irene Cardoso Sousa, Rosa Maria Marques, Rosimery Costa dos Santos, Isadora Veríssimo Cardoso Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51668"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 6 – SEXUALIDADE NORMATIVA SOB A ÓTICA DE UMA PERFORMATIVIDADE REGULATÓRIA DE GÊNERO","autor":"Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51669"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 7 – REPRESENTANTES DE QUE POVO? ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA E NEGRA NA FORMAÇÃO DO PODER POLÍTICO BRASILEIRO EM SANTA CATARINA","autor":"Daniela Böck Bandeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51670"},{"id":14,"titulo":"PARTE II – MULHERES MOVIMENTAM A JUSTIÇA: SABERES, DIREITO E IMPACTO SOCIAL – CAPÍTULO 8 – O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL E A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A SUA GARANTIA","autor":"Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51671"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 9 – A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: A GARANTIA DA INTERSETORIALIDADE E A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DO SETOR DA EDUCAÇÃO","autor":"Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51672"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 10 – INTERSEÇÃO ENTRE DESASTRES AMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS","autor":"Joana D’arc Dias Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51673"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 11 – PERSPECTIVA DE GÊNERO NA EXECUÇÃO CRIMINAL","autor":"Bruna Ribeiro Dourado Varejão, Fernanda Gomez Damico","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51674"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 12 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO ENCARCERADA","autor":"Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51675"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 13 – SOFT LAW – A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DE CONCEITOS COMO REFUGIADOS E MIGRANTES EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS A PARTIR DOS POLICY BRIFINGS DO C20-G20","autor":"Celeste Leite dos Santos, Luciana Sabbatine Neves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51676"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 14 – IDENTIDADE NEGADA: OS OBSTÁCULOS PARA A RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO PARA MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL","autor":"Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Tatiana de Amorim Badaró","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51677"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 15 – INCONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA DA LEI Nº 8.429/1992: ABUSO PROCESSUAL E PROTEÇÃO DEFICIENTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA","autor":"Amanda Ribeiro dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51678"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 16 – ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO, PERSPECTIVA DE GÊNERO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: EXPERIÊNCIA PRÁTICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO","autor":"Fernanda Barbosa Diniz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51679"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 17 – A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+","autor":"Luciene Angélica Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51680"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 18 – PERSPECTIVAS E PROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA","autor":"Anna Trotta Yaryd, Tatiana Viggiani Bicudo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51681"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 19 – CASA DA MULHER BRASILEIRA E A GARANTIA DE ACESSO SUBSTANTIVO À JUSTIÇA","autor":"Juliana Mendonça Gentil Tocunduva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51682"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 20 – OS GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE LAGES/SC","autor":"Laura Ayub Salvatori","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51683"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 21 – VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL: A LIBERDADE SEXUAL E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE SEXUAL","autor":"Mariana Dias Mariano, Stephanie Caroline Araujo Cezarino, Ane Elise Brandalise Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51684"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 22 – CONSCIENTIZAÇÃO E DIREITO DAS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL: PROJETO VAGALUME","autor":"Carla Rodrigues Araujo de Castro, Elisa Nolasco das Neves Franco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51685"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 23 – MINISTÉRIO PÚBLICO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CRITÉRIOS E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL","autor":"Raquel Marramon da Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51686"},{"id":30,"titulo":"PARTE III – MINISTÉRIO PÚBLICO EM MOVIMENTO: PODER, REPRESENTATIVIDADE E NOVOS RUMOS INSTITUCIONAIS – CAPÍTULO 24 – A DIMENSÃO SOCIAL DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS NA PERSPECTIVA DE SEU CONTRIBUTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ","autor":"Samia Saad Gallotti Bonavides","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51687"},{"id":31,"titulo":"CAPÍTULO 25 – SE A JUSTIÇA É UMA MULHER NEGRA, ONDE ESTÁ A NEGRITUDE NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO?","autor":"Amanda Ribeiro dos Santos, Chimelly Louise de Resenes Marcon, Samira Mercês dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51688"},{"id":32,"titulo":"CAPÍTULO 26 – A PARIDADE DE GÊNERO NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS","autor":"Eliana Volcato Nunes, Nathalie Kiste Malveiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51689"},{"id":33,"titulo":"CAPÍTULO 27 – A DEFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS JURISDIÇÕES NA PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR","autor":"Helen Crystine Corrêa Sanches, Juliana Klein Zamboni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51690"},{"id":34,"titulo":"CAPÍTULO 28 – CINCO ANOS DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO CNJ: CONSOLIDAÇÃO NACIONAL E SUA INSERÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA DA AMÉRICA LATINA","autor":"Ivana Farina Navarrete Pena, Fabiana Dal Mas Rocha Paes, Nívia Mônica Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51691"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":35,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5994/E6308/51692"}]}}
