A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públicos de forma a impor um dever de sua concretização para os seus é o tema trazido pelo autor deste livro. Investiga-se em que medida a adoção de um critério funcional demonstra-se mais apto para delimitar não apenas as fronteiras do domínio público e a aplicação graduada do regime jurídico especial, mas também na própria redefinição do papel exercido pelo Estado perante tais bens jurídicos e na determinação das obrigações decorrentes ao ente público e aos atores sociais. Partindo da discussão das insuficiências da teoria tradicional do domínio público, da necessidade de revisão do regime aplicável aos bens públicos, da função dos gestores sobre a propriedade pública e do dever de funcionalização aplicado ao acervo público, o autor propõe uma nova dimensão à vedação da usucapião de bens públicos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42872"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42873"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42874"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42875"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42876"},{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Maria Sylvia Zanella Di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42877"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":"José dos Santos Carvalho Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42878"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42879"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 1 - A delimitação do domínio público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42880"},{"id":10,"titulo":"Capítulo 2 - O regime aplicável aos bens públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42881"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 3 - A titularidade dos bens públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42882"},{"id":12,"titulo":"Capítulo 4 - O dever de funcionalização dos bens públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42883"},{"id":13,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42884"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5678/E5922/42885"}]}}
