A legalidade a ser cumprida pela Administração Pública é tema clássico no direito público, hoje revestido de novos moldes. Presente na literatura jurídica mais antiga, menos antiga e atual, oferece vários aspectos no seu estudo. Este livro trata das linhas básicas do tema, apresentando as transformações aí ocorridas e mencionando alguns de seus contrapontos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49755"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49756"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49757"},{"id":4,"titulo":"CAPÍTULO 1 – PERCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49758"},{"id":5,"titulo":"CAPÍTULO 2 – NOÇÃO DE LEGALIDADE ADMINISTRATIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49759"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PASSOS INICIAIS DA TRAJETÓRIA DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49760"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 4 – TRANSFORMAÇÕES NAS CONCEPÇÕES DE ESTADO DE DIREITO E DE LEGALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49761"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 5 – ASPECTOS TERMINOLÓGICOS NA ‘LEGALIDADE’","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49762"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 6 – VARIAÇÕES DA LEGALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49763"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 7 – REGULAMENTOS — SÉTIMO GRUPO DE VARIAÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49764"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 8 – VÍNCULO DE LEGALIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49765"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 9 – LEGALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49766"},{"id":13,"titulo":" CAPÍTULO 10 – LEGALIDADE E DISCRICIONARIEDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49767"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 11 – LEGALIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49768"},{"id":15,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49769"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5927/E6220/49770"}]}}
