A Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro grandes novidades a respeito de licitações, contratações, convênios e termos de cooperação. Este trabalho, elaborado por procuradores de estado e assessores que atuam em Procuradoria do Consultivo, busca analisar institutos relativos às licitações e contratos que aparecem no dia a dia da Administração Pública brasileira. Para isso, debruçaram-se em escrever sobre temas que são relevantes para a atuação da Advocacia Pública.O leitor, especialmente aquele que atua nas assessorias e consultorias públicas, tem defronte aos seus olhos um trabalho que ajudará a compreender as questões controversas da Nova Lei de Licitações e Contratos, agregará conhecimento para aprofundamento de pesquisas e será um instrumento de apoio para o trabalho diário.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44139"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44140"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44141"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Letícia Ferreira da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44142"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"O PAPEL DO AGENTE PÚBLICO NA LEI Nº 14.133/2021","autor":"Hellen Gonçalves Lima, Milena Caroline Cordeiro, Thaila Taynara da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44143"},{"id":6,"titulo":"O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":"Igor Pires Gomes da Costa, Isabela Barbosa de Souza, Vinicius Salvi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44144"},{"id":7,"titulo":"O PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES","autor":"Leonardo Melo Matos, Mariana Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44145"},{"id":8,"titulo":"CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS NA LEI Nº 14.133/2021","autor":"Mônica Carneiro, Renato Andrade Kersten","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44146"},{"id":9,"titulo":"O PROTAGONISMO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA NOVA LEI Nº 14.133/2021","autor":"Ana Luisa Zimmermann de Cárcova Gutiérrez, Daniel Leite Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44147"},{"id":10,"titulo":"NAMING RIGHTS DE BENS PÚBLICOS NA LEI Nº 14.133/2021 E EM SEU DECRETO REGULAMENTADOR","autor":"Hamilton Bonatto, Vivian Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44148"},{"id":11,"titulo":"O CREDENCIAMENTO EM MERCADOS FLUIDOS E AS POSSÍVEIS ADVERSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Thales Faiad, Bruno Gontijo Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44149"},{"id":12,"titulo":"ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº 14.133/2021: OS CRIMES LICITATÓRIOS NO CÓDIGO PENAL","autor":"Everson da Silva Biazon, Franciele Portes Sacon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44150"},{"id":13,"titulo":"INOVAÇÕES ACERCA DO REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO NA LEI Nº 14.133/2021","autor":"Bruno Hebert Dornelas, Hamilton Bonatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44151"},{"id":14,"titulo":"A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES","autor":"Everson da Silva Biazon, Jeane Andreane Pavelegini de Medeiros de Britto, Vivian Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44152"},{"id":15,"titulo":"ASPECTOS RELEVANTES DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ESCOPO NA LEI Nº 14.133/2021","autor":"Bruno Assoni, Jeane Andreane Pavelegini de Medeiros de Britto, Melissa Zampronio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44153"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5719/E5979/44154"}]}}
