No presente livro, cuja gestação ocorreu no âmbito do programa de pós-doutoramento do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Vital Moreira, abordam-se a questão relacionada à participação das mulheres na política, considerados os limites da atuação do Poder Judiciário, a perspectiva histórica brasileira quanto ao tema, bem como a instituição das quotas de gênero para o financiamento de campanhas no Brasil como ação afirmativa para a inserção das mulheres na vida política nacional, levando em conta, ainda, as experiências vivenciadas no país em recentes eleições.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27375"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27376"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27377"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27378"},{"id":4,"titulo":"Em busca da igualdade transformadora","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27379"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":"Sérgio Silveira Banhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27380"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Nota de introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27381"},{"id":7,"titulo":"A separação de poderes na contemporaneidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27382"},{"id":8,"titulo":"Direitos fundamentais em um estado constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27383"},{"id":9,"titulo":"O devido processo substantivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27384"},{"id":10,"titulo":"As novas técnicas de interpretação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27385"},{"id":11,"titulo":"Políticas afirmativas para garantia de direitos fundamentais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27386"},{"id":12,"titulo":"Existe uma crise na democracia representativa?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27387"},{"id":13,"titulo":"Partidos políticos e autonomia partidária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27388"},{"id":14,"titulo":"Democracia intrapartidária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27389"},{"id":15,"titulo":"Financiamento de campanhas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27390"},{"id":16,"titulo":"Transparência e compliance","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27391"},{"id":17,"titulo":"As decisões do STF e do TSE relativas à questão das quotas de gênero","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27392"},{"id":18,"titulo":"Quotas de gênero: limites da atuação do Poder Judiciário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27393"},{"id":19,"titulo":"Perspectiva histórica da questão no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27394"},{"id":20,"titulo":"A eficácia da ação afirmativa de quotas de gênero","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27395"},{"id":21,"titulo":"Na busca das sanções aplicáveis","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27396"},{"id":22,"titulo":"O leading case: análise do julgamento do processo de Valença do Piauí","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27397"},{"id":23,"titulo":"Nota final","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27398"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4072/E4241/27399"}]}}
