O livro é uma descrição genealógica precisa da reclamação constitucional, que tem passado por intensa transformação desde seu surgimento. Produto de uma despretensiosa construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que a tornou alvo de críticas a respeito de sua legitimidade e juridicidade por longos anos, foi a reclamação conquistando seu espaço no intrincado sistema processual constitucional brasileiro. O contorno desse instituto jurídico vem se delineando nos últimos cem anos e se intensificou desde sua incorporação à CF de 1988. Embora o número dessas ações não representasse uma participação significativa na quantidade de processos distribuídos à Corte nos trinta anos que se passaram entre a sua formalização regimental e sua constitucionalização (1957-1988), esse quadro começou a mudar de forma aguda. Em 2025, ela superou 31% do volume total de ações distribuídas aos ministros, tornando-se a classe processual mais expressiva no tribunal. O livro mostra as principais razões do ‘fenômeno’ e instiga o leitor a refletir sobre os riscos que ele pode trazer ao sistema de observância dos precedentes obrigatórios e à jurisdição constitucional.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50942"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50943"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50944"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50945"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50946"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50947"},{"id":7,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50948"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Cármen Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50949"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50950"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 1 – ORIGEM, EVOLUÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E PERFIL FUNCIONAL DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50951"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 – O FENÔMENO DA RECLAMAÇÃO: AS CAUSAS DE SUA RECENTE ASCENSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50952"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 – A UNIVERSALIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO E O ACESSO PER SALTUM À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: \\\"A MINHA CAUSA NÃO PODE ESPERAR\\\"","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50953"},{"id":13,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50954"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5967/E6274/50955"}]}}
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