A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais célere o processo e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança jurídica, na medida em que se reveste de instrumento para resguardar a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo-se as súmulas vinculantes editadas pelo STF, e também preservar as suas competências. Por esse motivo, a Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com o novo regramento contido no novo CPC, a reclamação passou a ter maior importância e maior abrangência, sendo admitida em todos os tribunais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1530"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1531"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1532"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1533"},{"id":4,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1534"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1535"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Considerações iniciais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/3119"},{"id":7,"titulo":"Delimitação do tema e conceito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1536"},{"id":8,"titulo":"Origem e evolução da reclamação constitucional no Direito brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/3121"},{"id":9,"titulo":"Direito comparado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1543"},{"id":10,"titulo":"Natureza jurídica da reclamação no Direito brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1545"},{"id":11,"titulo":"Hipóteses de cabimento da reclamação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1546"},{"id":12,"titulo":"Prazo e procedimento da reclamação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1547"},{"id":13,"titulo":"Algumas particularidades relacionadas com a reclamação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1554"},{"id":14,"titulo":"A reclamação e a duração razoável do processo diante do aumento do número de ações dessa natureza e os recursos inerentes ao procedimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1556"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1414/E1468/1557"}]}}
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