A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos dos trabalhadores, em algumas passagens de modo explícito, como na disciplina entre jornadas, período de deslocamentos, trabalho de gestantes, e em outros tópicos, de modo dissimulado. A aparente amplitude e prevalência dada à negociação em confronto com o regramento legal é um exemplo, considerando a desigualdade dos dois polos da relação. Outro aspecto a ser destacado é o enfraquecimento dos sindicatos e da Justiça do Trabalho, com pretensão, até inconstitucional, de redução de seu âmbito de atuação. Pretendeu-se “amoldar” o texto constitucional à lei, e não o inverso.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1796"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1797"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1798"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Walber de Moura Agra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1799"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1672"},{"id":5,"titulo":"Dos grupos empresariais e outras questões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1673"},{"id":6,"titulo":"Dos afastamentos temporais, da permanência do empregado na sede do estabelecimento empregador","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1674"},{"id":7,"titulo":"As inovações acerca das fontes do Direito do Trabalho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1675"},{"id":8,"titulo":"Da responsabilidade dos sócios retirantes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1679"},{"id":9,"titulo":"Das alterações em relação à prescrição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1683"},{"id":10,"titulo":"Das modificações em relação ao Direito do Trabalho Sancionador, ao regramento de deslocamento e ao trabalho em regime parcial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/3127"},{"id":11,"titulo":"O novel regramento das horas extras e do horário intrajornadas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1782"},{"id":12,"titulo":"Inovações no regramento do teletrabalho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1783"},{"id":13,"titulo":"Do dano extrapatrimonial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1784"},{"id":14,"titulo":"Inovações relacionadas à insalubridade e ao trabalho autônomo e intermitente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1787"},{"id":15,"titulo":"Da prevalência das convenções e acordos sobre a Lei","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1788"},{"id":16,"titulo":"Da responsabilidade por sucessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1789"},{"id":17,"titulo":"Dos fardamentos e das vestimentas funcionais, das equiparações e outros temas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1790"},{"id":18,"titulo":"Das alterações no tocante à extinção do contrato de trabalho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1791"},{"id":19,"titulo":"Da introdução da arbitragem nas relações trabalhistas, das quitações parciais, das representações dos empregados e das contribuições sindicais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/3129"},{"id":20,"titulo":"Inovações no Direito Processual do Trabalho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1792"},{"id":21,"titulo":"Das alterações em relação aos serviços temporários","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1793"},{"id":22,"titulo":"Brevíssimas conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/1794"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"Texto integral da lei da \\\"Reforma Trabalhista\\\"","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1513/E1567/3123"}]}}
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