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A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Name: A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Brand: Fórum
SKU: 1640
Price: 39.0 BRL
Availability: InStock

Editora: Editora Fórum Ano: 2017 ISBN: 978-85-450-0417-2

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos dos trabalhadores, em algumas passagens de modo explícito, como na disciplina entre jornadas, período de deslocamentos, trabalho de gestantes, e em outros tópicos, de modo dissimulado. A aparente amplitude e prevalência dada à negociação em confronto com o regramento legal é um exemplo, considerando a desigualdade dos dois polos da relação. Outro aspecto a ser destacado é o enfraquecimento dos sindicatos e da Justiça do Trabalho, com pretensão, até inconstitucional, de redução de seu âmbito de atuação. Pretendeu-se “amoldar” o texto constitucional à lei, e não o inverso.

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