Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29806"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29807"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29808"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29809"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29810"},{"id":5,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29805"},{"id":19993,"titulo":"Prefácio","autor":"J. J. Gomes Canotilho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29811"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":19994,"titulo":"Nota prévia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29812"},{"id":19995,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29813"},{"id":19996,"titulo":"A responsabilidade vista pelo Direito: aspectos introdutórios","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29814"},{"id":19997,"titulo":"Responsabilidade política e responsabilidade jurídica: distinções e tensões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29815"},{"id":19998,"titulo":"A responsabilidade dos agentes políticos e seu tratamento diferenciado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29816"},{"id":19999,"titulo":"O Impeachment e a responsabilidade criminal dos agentes políticos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29817"},{"id":20000,"titulo":"Improbidade administrativa e agentes políticos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29818"},{"id":20001,"titulo":"A responsabilidade com a função, pela função e para a função","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29819"},{"id":20002,"titulo":"A aplicação da inelegibilidade como mecanismo preventivo de responsabilização de agentes políticos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29820"},{"id":20003,"titulo":"Mecanismos esparsos de responsabilização com possível vocação prospectiva","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29821"},{"id":20004,"titulo":"Observações conclusivas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29822"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20005,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4174/E4360/29823"}]}}