O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregados ou se os argumentos utilizados estavam de acordo com a respectiva teoria. Nesta primeira publicação, estão artigos que abordam não só temas de grande importância, mas que o fazem de maneira primorosa, fornecendo importantíssimas referências aos profissionais da advocacia e, por que não dizer, aos membros da Magistratura e Ministério Público. São ensinamentos preciosos a todos os profissionais do Direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/3208"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/3209"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/3211"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/3213"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Exclusão do condômino antissocial","autor":"Kênio de Souza Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4010"},{"id":5,"titulo":"Direitos sucessórios da pessoa concebida por inseminação artificial post mortem: supremacia dos princípios constitucionais","autor":"Arlete Cristina de Moura Barbone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4011"},{"id":6,"titulo":"A mudança paradigmática coma mediação empresarial: suas limitações e possibilidades na resolução alternativa de conflitos","autor":"Itamar Buratti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4012"},{"id":7,"titulo":"Ação de usucapião extrajudicial e o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015): vantagens e desvantagens do novo procedimento","autor":"Jorgete das Graças Caetano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4013"},{"id":8,"titulo":"Homicídio discriminatório por razões de gênero","autor":"Cezar Roberto Bitencourt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4014"},{"id":9,"titulo":"Una crítica a los delitos de posesión a partir del concepto de acción significativa. Conexiones entre elcivil lawy elcommon law en las tesis de Tomás Vives Antón y George Fletcher","autor":"Paulo César Busato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4015"},{"id":10,"titulo":"Prisão preventiva, a última medida a ser buscada","autor":"Joel Joanino de Campos Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4017"},{"id":11,"titulo":"Dois pesos e duas medidas: o recebimento da acusação no procedimento das ações originárias e o despacho meramente ordinatório","autor":"Mateus Marcos Silva Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4018"},{"id":12,"titulo":"A conformidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro","autor":"Thaísa Amaral Braga Falleiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4020"},{"id":14,"titulo":"A Súmula nº 277 do TST, a ultratividade limitada por revogação das normas coletivas e a sua aplicação retroativa","autor":"Carulina de Freitas Chagas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4023"},{"id":15,"titulo":"A inspeção do trabalho e os limites à ação fiscal","autor":"Juliana Figueiredo de Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4027"},{"id":16,"titulo":"O projeto de Lei nº 4.330/2004 que contraria os preceitos da Súmula nº 331 do TST e dos direitos trabalhistas dos operadores de telemarketing no Brasil","autor":"Leonardo Augusto Lelis Fagundes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4029"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1352/E1403/4030"}]}}
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