A obra trata da ponderação e do seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus três subtestes, sua relação com o cânone da igualdade e, especialmente, sua utilização na proteção contra a insuficiência. Finalmente, investiga o direito à saúde, com a apresentação de um conceito de saúde, e reflete sobre a escassez e questões de justiça na distribuição de recursos. Detém-se sobre os principais tratados de direitos humanos e estuda os ordenamentos constitucionais de Portugal e Brasil, com o exame das decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal, com especial dedicação ao tema da judicialização da saúde.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":19896,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29646"},{"id":19897,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29647"},{"id":19898,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29648"},{"id":19899,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29649"},{"id":19900,"titulo":"Prefácio","autor":"David Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29650"},{"id":19901,"titulo":"Apresentação","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29651"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":19902,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29652"},{"id":19903,"titulo":"A ponderação na solução de conflitos normativos e as normas de direitos fundamentais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29653"},{"id":19904,"titulo":"O princípio da proporcionalidade na proteção contra insuficiência estatal: a estruturação da ponderação na tutela dos direitos fundamentais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29654"},{"id":19905,"titulo":"A tutela judicial \\\"ponderada\\\" do direito fundamental à saúde: proporcionalidade e conteúdo mínimo como exigências de racionalidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29655"},{"id":19906,"titulo":"Conclusões da tese","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29656"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19907,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29657"},{"id":19908,"titulo":"Decisões e votos consultados","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4162/E4349/29658"}]}}
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