Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro é uma obra pioneira no direito brasileiro, pela qualidade e amplitude das reflexões que apresenta. A obra tem a virtude de uma pesquisa acadêmica sólida e séria direcionada à discussão de um problema concreto e atual da vida da Administração Pública brasileira. Reflete um direito administrativo contemporâneo: desapegado de dogmas e voltado à realidade em que deve atuar. Mais um trabalho com o selo do direito público da UERJ, que temos muito orgulho de introduzir ao leitor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25377"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25378"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25379"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25380"},{"id":4,"titulo":"Crime e castigo no direito administrativo contemporâneo","autor":"Patrícia Ferreira Baptista, Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25381"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25382"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25383"},{"id":7,"titulo":"As origens dos acordos de leniência e seu processo de expansão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25384"},{"id":8,"titulo":"Os fundamentos da leniência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25385"},{"id":9,"titulo":"As potencialidades do uso do acordo de leniência como forma de combate a ilícitos associativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25386"},{"id":10,"titulo":"Novas tendências do direito público brasileiro e os acordos de leniência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25387"},{"id":11,"titulo":"Os acordos de leniência no direito positivo brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25388"},{"id":12,"titulo":"Dificuldades institucionais na implementação de um modelo de programa de leniência eficiente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25389"},{"id":13,"titulo":"Algumas propostas de adequação: é possível incrementar a atratividade e segurança dos acordos de leniência brasileiros?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25390"},{"id":14,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25391"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1758/E4140/25392"}]}}
