Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investigação procurou tratar sobre o tema e os principais aspectos que permeiam o transcorrer do lapso temporal e o processo político no qual está inserido, atravessando décadas. Cronologicamente, demonstra o livro o encadeamento de atos, políticos e jurídicos, com suas tensões, avanços e retrocessos, revelando a contemporaneidade e a relevância da Anistia Política no Brasil. O tema é abordado sob a ótica do direito – com foco na Teoria Geral do Estado – e da Ciência Política.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46976"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46977"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46978"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46979"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ILUSTRAÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46980"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46981"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46982"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Eneá de Stutz e Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46983"},{"id":9,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Luiz Guilherme Arcaro Conci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46984"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46985"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 1 - ESTRUTURA DA PESQUISA E CONCEITOS PRELIMINARES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46986"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS: LEGALIDADE, POLÍTICA E ANISTIA POLÍTICA (1962-1988)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46987"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 3 - ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E ANISTIA POLÍTICA SOB A CF/1988","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46988"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 4 - NOVAS PERSPECTIVAS E ARRANJOS NO CAMPO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46989"},{"id":15,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46990"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5826/E6099/46991"}]}}
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