Esta obra trata das principais questões sobre arbitragens que envolvem entes públicos, tanto teóricas (em face dos fundamentos tradicionais dos direitos administrativo, processual, arbitral e comparado), como práticas (desde a fase contratual até a execução da sentença arbitral, passando pelo processo arbitral e seus meios de fiscalização e controle). Decorrente da dissertação de mestrado do autor na USP (Largo São Francisco), aprovada com voto de louvor, trata-se, nas palavras dos seus prefaciadores, de “um excelente guia para quem se envolver em arbitragem com a Administração Pública”, que “bem poderia ser apresentado como um vade mecum de problemas (e propostas de soluções) na matéria”.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":17098,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24242"},{"id":17099,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24243"},{"id":17100,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24244"},{"id":17101,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24245"},{"id":17102,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24246"},{"id":17103,"titulo":"Prefácio","autor":"Carlos Alberto de Salles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24247"},{"id":17104,"titulo":"Prefácio","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24248"},{"id":17105,"titulo":"Apresentação","autor":"Carlos Alberto Carmona","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24249"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":17106,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24250"},{"id":17107,"titulo":"Premissas de Direito Processual","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24251"},{"id":17108,"titulo":"Premissas de Direito Administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24252"},{"id":17109,"titulo":"Premissas de Direito Arbitral e perspectivas de Direito comparado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24253"},{"id":17110,"titulo":"Convenção arbitral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24254"},{"id":17111,"titulo":"Processo arbitral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24255"},{"id":17112,"titulo":"Cumprimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24256"},{"id":17113,"titulo":"Meios de controle público e meios públicos de controle","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24257"},{"id":17114,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24258"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17115,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3942/E4086/24259"}]}}
