ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53183"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53184"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53185"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53186"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":"Cláudio Cairo Gonçalves, Eugenia Cristina Cleto Marolla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53187"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53188"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53189"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Helder Barros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53190"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"EIXO I – FUNDAMENTOS E REGIME JURÍDICO – LEI DE LICITAÇÕES E ARBITRAGEM","autor":"Carlos Alberto de Salles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53191"},{"id":10,"titulo":"A ARBITRAGEM NA NLLC: O DEVER DE EFICIÊNCIA E A SUPERAÇÃO DO MITO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO","autor":"Aristhéa Totti, Cristiana Fortini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53192"},{"id":11,"titulo":"DIÁLOGO DAS FONTES E OS LIMITES DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA LEITURA A PARTIR DA RECONSTRUÇÃO DO PARECER Nº 00001/2019/CCAF/CGU/AGU","autor":"Kaline Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53193"},{"id":12,"titulo":"O PAPEL DO CNJ NA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Marcello Terto e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53194"},{"id":13,"titulo":"ARBITRAGEM CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM CONTRATOS DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA: LIMITES DO REGIME JURIDICO-ADMINISTRATIVO","autor":"Mário Augusto Albiani Alves Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53195"},{"id":14,"titulo":"ARBITRAGEM DE DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A VEDAÇÃO DO JULGAMENTO POR EQUIDADE E OS DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53196"},{"id":15,"titulo":"EIXO II – A CONVENÇÃO ARBITRAL E O CONTRATO ADMINISTRATIVO – A CONVENÇÃO ARBITRAL ADMINISTRATIVA: DISCIPLINA, PADRONIZAÇÃO E OS SEUS PLANOS DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA","autor":"Cláudio Cairo Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53197"},{"id":16,"titulo":"DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NA ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA: LIMITES E EXTENSÃO DO OBJETO ARBITRÁVEL À LUZ DO STF, DO STJ E DAS CORTES DE CONTAS APÓS CINCO ANOS DA LEI Nº 14.133/2021","autor":"José Aras, Danilo Santana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53198"},{"id":17,"titulo":"ARBITRAGEM E REGULAÇÃO","autor":"Flávio Amaral Garcia, Cristiane Dias Carneiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53199"},{"id":18,"titulo":"ARBITRABILIDADE E ESCOPO RATIONE MATERIAE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOS LITÍGIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O QUE SE VÊ E O QUE NÃO SE VÊ","autor":"Gustavo Fernandes de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53200"},{"id":19,"titulo":"ARBITRAGEM AMBIENTAL DAS ÁGUAS, MINERAIS CRÍTICOS E RESÍDUOS MINERÁRIOS NO CONTEXTO DA LEI Nº 14.133/2021: BALANÇO CRÍTICO E PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS","autor":"Laíze Lantyer Luz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53201"},{"id":20,"titulo":"EIXO III – O ÁRBITRO E AS INSTITUIÇÕES – A ESCOLHA DO ÁRBITRO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO, IMPARCIALIDADE E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTEXTO DA NLLC","autor":"Cristina M. Wagner Mastrobuono","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53202"},{"id":21,"titulo":"O CREDENCIAMENTO DE CÂMARAS ARBITRAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REQUISITOS, PROCEDIMENTOS E CONTROLE SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021","autor":"Leila Cuéllar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53203"},{"id":22,"titulo":"CREDENCIAMENTO DE CÂMARAS DE ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: HISTÓRICO, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ANÁLISE PROSPECTIVA","autor":"André Rodrigues Junqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53204"},{"id":23,"titulo":"CONFLITO DE INTERESSES NA ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS, DIRETRIZES INTERNACIONAIS E ISSUE CONFLICTS","autor":"Cesar Pereira, Lorenzo Galan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53205"},{"id":24,"titulo":"O DEVER DE PUBLICIDADE: APROFUNDAMENTO SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS, DOCUMENTOS E SENTENÇAS ARBITRAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES","autor":"Eugenia Cristina Cleto Marolla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53206"},{"id":25,"titulo":"EIXO IV – O PROCESSO ARBITRAL – INSTRUÇÃO, TECNOLOGIA, FINANCIAMENTO E SEGURANÇA JURÍDICA – INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA ARBITRAGEM COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMO A LEI Nº 14.133/2021 PODE TRANSFORMAR A PROVA TÉCNICA EM ARBITRAGEM","autor":"Tatiana Sarmento Leite Melamed","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53207"},{"id":26,"titulo":"A SEDE DA ARBITRAGEM E O IDIOMA: QUESTÕES LOGÍSTICAS E JURÍDICAS NA ARBITRAGEM ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS BRASILEIROS","autor":"Gabriel Seijo Leal de Figueiredo, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, Tatiana Marocci Lima Bonifácio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53208"},{"id":27,"titulo":"GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: EFICIÊNCIA TECNOLÓGICA E PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Luiz Cláudio Allemand, Rovena Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53209"},{"id":28,"titulo":"SEGURANÇA JURÍDICA E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS: O IMPACTO DAS CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS NOS CONTRATOS DE GRANDE VULTO","autor":"Cláudia Polto da Cunha, Eugenia Cristina Cleto Marolla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53210"},{"id":29,"titulo":"ANÁLISE DE CUSTO-BENEFICIO DA ARBITRAGEM: CRITÉRIOS PARA A DECISÃO GESTORA ENTRE A VIA JUDICIAL E O TRIBUNAL ARBITRAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE EM VIABILIDADE ECONÔMICA E VALOR DE ALÇADA","autor":"Gustavo Carneiro de Albuquerque, Gilberto Giusti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53211"},{"id":30,"titulo":"EIXO V – POS-SENTENCA, CONTROLE E FUTURO – ENFORCEMENT E EXECUÇÃO: O REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (PRECATÓRIOS, RPVS E A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO RECONHECIDA)","autor":"Ane Elisa Perez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53212"},{"id":31,"titulo":"STJ, EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL E A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: PARALELOS POSSÍVEIS","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53213"},{"id":32,"titulo":"PRECEDENTES VINCULANTES DO ARTIGO 927 DO CPC NAS ARBITRAGENS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53214"},{"id":33,"titulo":"BALANÇO CRÍTICO E PERSPECTIVAS: DESAFIOS PRÁTICOS DOS PRIMEIROS CINCO ANOS E O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ARBITRAGEM PÚBLICA","autor":"Cláudio Cairo Gonçalves, Eugenia Cristina Cleto Marolla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53215"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":34,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6039/E6364/53216"}]}}