A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de caso, delimitado pelos contratos de Parcerias Público-Privadas celebrados pelo Estado de São Paulo, busca-se compreender em que medida as vantagens tradicionalmente apontadas pelo manejo de cláusulas compromissórias realmente se verificam na prática dos projetos de infraestrutura. Questões como redução de custos de transação para as partes, eficiência administrativa e mitigação de riscos contratuais são examinadas com profundidade em torno da investigação qualitativa realizada pelo autor. O livro é a versão comercial de dissertação de mestrado defendida em dezembro de 2017 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aprovada “com distinção” em razão da qualidade da pesquisa apresentada.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":17870,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25219"},{"id":17871,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25220"},{"id":17872,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25221"},{"id":17873,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25222"},{"id":17874,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25223"},{"id":17875,"titulo":"Prefácio","autor":"Gustavo Justino de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25224"},{"id":17876,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25225"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":17877,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25226"},{"id":17878,"titulo":"Contratação com a administração pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25227"},{"id":17879,"titulo":"Arbitragem nos contratos da administração pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25228"},{"id":17880,"titulo":"Métodos de solução de disputas em contratos da administração","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25229"},{"id":17881,"titulo":"Estudo de caso: as parcerias público-privadas do estado de São Paulo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25230"},{"id":17882,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25231"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17883,"titulo":"Planilha básica de orientação da entrevista semiestruturada","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25232"},{"id":17884,"titulo":"Termo de Consentimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25233"},{"id":17885,"titulo":"Transcrição das Entrevistas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25234"},{"id":17886,"titulo":"Parecer da Procuradoria-Geral do Estado GPG n. 4/2013 (republicação do edital da PPP da Linha 6 de Metrô – Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25235"},{"id":17887,"titulo":"Parecer da Procuradoria-Geral do Estado CJ/STM n. 19/2009 (PPP da Linha 8 da CPTM – Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25236"},{"id":17888,"titulo":"Parecer da Procuradoria-Geral do Estado GPG n. 03/2014 (PPP da Rodovia dos Tamoios – Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25237"},{"id":17889,"titulo":"Ata da Oitava Reunião do Conselho Gestor de PPP. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 17 de dezembro de 2005, p. 3 (Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25238"},{"id":17890,"titulo":"Relatório de Riscos Fiscais Decorrentes de Parcerias Público-Privadas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 5 de julho de 2013. Caderno Legislativo, p. 26 (Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25239"},{"id":17891,"titulo":"Ata da Assembleia-Geral Extraordinária da Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo, realizada em 6 de julho de 2017","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25240"},{"id":17892,"titulo":"Ata da Vigésima Sexta Reunião do Conselho Gestor de PPP. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 6 de maio de 2009, p. 2 (Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25241"},{"id":17893,"titulo":"Ata da Décima Terceira Reunião do Conselho Gestor de PPP. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 8 de agosto de 2006, p. 3 (Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25242"},{"id":17894,"titulo":"Processo STM N. 00070/2012. Consulta Pública da PPP da Linha 6 de Metrô (Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25243"},{"id":17895,"titulo":"Ata da 77a Reunião Ordinária do Conselho Gestor de PPP. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 15 de agosto de 2017, p. 1 (Excerto)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25244"},{"id":17896,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3982/E4130/25245"}]}}
