A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35243"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35244"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35245"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35246"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35247"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Fernanda Paula Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35248"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":"Alexandre Freitas Câmara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35249"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35250"},{"id":8,"titulo":"Dignidade da pessoa humana, Direitos fundamentais e a reforma agrária como Direito fundamental social do trabalhador rural","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35251"},{"id":9,"titulo":"A propriedade privada como Direito fundamental no Brasil e no âmbito do Direito internacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35252"},{"id":10,"titulo":"O cumprimento da função social da terra em Portugal e no Brasil como exigência constitucional à luz da teoria da solidariedade social","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35253"},{"id":11,"titulo":"O instituto da reforma agrária e sua incidência no Brasil e em Portugal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35254"},{"id":12,"titulo":"Arrendamento rural forçado: alternativa de acesso à terra em tempos de escassez","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35255"},{"id":23843,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35256"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23844,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4413/E4620/35257"}]}}
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