A presente obra lança um olhar inovador e prospectivo sobre os direitos dos contratos privados no Brasil. Ao menos desde a redemocratização brasileira e a Constituição de 1988, os contratos privados (civis e empresariais) deixaram de ser uma relação jurídica fundada no direito de crédito em face do dever jurídico de pagamento. Tal modelo formal e abstrato foi superado pela dobra constitucional que coloca a pessoa humana no vértice dos interesses jurídicos nacionais, nas perspectivas econômica e existencial. Nessa mesma toada temporal, com a internacionalização do direito privado, muitos têm sido os aportes externos sobre direitos humanos, por meio da adesão, pelo Brasil, a tratados e convenções internacionais sobre o tema, sendo esta uma matéria dotada de expressivo significado existencial.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28179"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28180"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Flávio Tartuce","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28181"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Paulo Nalin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28182"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"O contrato entre direitos humanos e liberdades econômicas","autor":"Paulo Nalin, Mariana Barsaglia Pimentel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28194"},{"id":5,"titulo":"Empresas e direitos humanos (BHR) e responsabilidade social corporativa (CSR): aproximações e distinções","autor":"Danielle Anne Pamplona, Melina Girardi Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28184"},{"id":6,"titulo":"Cláusulas éticas em contratos de compra e venda internacional de mercadorias: a CISG como veículo de promoção dos direitos humanos?","autor":"João Pedro Kostin Felipe de Natividade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28185"},{"id":7,"titulo":"Os direitos humanos e os contratos interempresariais – A incorporação de cláusulas éticas","autor":"Ricardo Bazzaneze","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28186"},{"id":8,"titulo":"Corrupção, direitos humanos e seus impactos no direito contratual","autor":"Felipe Hasson, Rafael R. Ribeiro, Thaísa Wosniack","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28187"},{"id":9,"titulo":"A teoria do adimplemento substancial entre o econômico e o social: análise crítica do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.622.555/MG","autor":"Juliano Ecco, Mariana Barsaglia Pimentel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28188"},{"id":10,"titulo":"Função integradora da boa-fé objetiva – Deveres anexos","autor":"Genevieve Paim Paganella","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28189"},{"id":11,"titulo":"Contrato e autonomia privada: o trânsito jurídico entre liberdades e intervenções","autor":"Ricardo Calderón","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28190"},{"id":12,"titulo":"Para além da ficção jurídica: crianças e adolescentes contratantes, a autonomia progressiva e a eficácia social no direito contratual","autor":"Lygia Maria Copi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28191"},{"id":13,"titulo":"Autonomia privada, convenções processuais atípicas e a autocomponibilidade de direitos indisponíveis","autor":"Anissara Toscan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28192"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4105/E4285/28193"}]}}
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