A avaliação da atividade legislativa nos parlamentos estaduais talvez seja o caminho mais significativo para compreender como as tensões entre os sistemas político e jurídico se expressam na sociedade. O modo como as leis são elaboradas, apreciadas, votadas e promulgadas pode ser didático para ilustrar a atuação das casas legislativas e, ao mesmo tempo, revelar como o processo legislativo funciona na prática. Essa dimensão analítica pode evidenciar como o desempenho do Poder Legislativo resulta tanto em leis sem eficácia normativo-jurídica quanto em políticas públicas bem construídas, a partir do reconhecimento de critérios mínimos de avaliação prévia de impacto normativo. A partir da perspectiva sistêmica, fundamentada no pensamento de Niklas Luhmann, propõe-se uma análise sobre o funcionamento dos parlamentos nos estados, com foco em sua função mais representativa: a legislativa.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47604"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47605"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47606"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47607"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47608"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47609"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE GRÁFICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47610"},{"id":8,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47611"},{"id":9,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Robert Bonifácio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47612"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47613"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 1 – DIREITO E ESTADO; PODER E PARLAMENTO: ENTRELAÇO CONCEITUAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47614"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DESEMPENHO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA NO PARLAMENTO: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47615"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 3 – AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: CONCEITUAÇÃO E EXPERIÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47616"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 4 – ASPECTOS METODOLÓGICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47617"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 5 – DESEMPENHO E ATIVIDADE LEGISLATIVA: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47618"},{"id":16,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47619"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47620"},{"id":18,"titulo":"APÊNDICE 1","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47621"},{"id":19,"titulo":"APÊNDICE 2","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47622"},{"id":20,"titulo":"APÊNDICE 3","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47623"},{"id":21,"titulo":"APÊNDICE 4","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47624"},{"id":22,"titulo":"APÊNDICE 5","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5850/E6125/47625"}]}}
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