Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento ao sistema de freios e contrapesos típico daquele modelo de Estado. Para tanto, são abordadas questões que variam desde a amplitude de tópicos teóricos (como neoconstitucionalismo e democracia deliberativa), passando por pontos mais concretos (como discricionariedade judicial e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais) até chegar a temas mais específicos (como a garantia judicial do direito ao mínimo existencial e a judicialização do direito à saúde no Brasil). Com a contribuição de diversos autores brasileiros e estrangeiros, a multiplicidade de enfoques à matéria permite sua abordagem ampla e consistente.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33696"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33697"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33698"},{"id":3,"titulo":"(Neo)constitucionalismo(s) e ativismo judicial: das incertezas conceituais à fragilidade para a democracia(?)","autor":"Saulo Tarso Rodrigues, Núria Belloso Martín","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33699"},{"id":4,"titulo":"Argumentação representativa, Justiça Eleitoral e democracia deliberativa: sobre a legitimidade constitucional da Justiça Eleitoral","autor":"Alejandro Nava Tovar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33700"},{"id":5,"titulo":"Direitos fundamentais, democracia e controle de constitucionalidade","autor":"Jan-R. Sieckmann","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33716"},{"id":6,"titulo":"A ideia de princípios formais – A proporcionalidade no controle de constitucionalidade","autor":"Martin Borowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33701"},{"id":7,"titulo":"Levando os direitos menos a sério – Uma análise estrutural da discricionariedade judicial","autor":"Matthias Klat","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33702"},{"id":8,"titulo":"Sobre \\\"casos\\\" e ponderação. Os modelos de Alexy e Moreso: mais similitudes do que diferenças?","autor":"Laura Clérico","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33703"},{"id":9,"titulo":"Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?","autor":"Fernando Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33704"},{"id":10,"titulo":"Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e ordens constitucionais","autor":"Gertrude Lübbe-Wolff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33705"},{"id":11,"titulo":"Ativismo judicial e o dia seguinte. Promoção real dos direitos? Outra perspectiva a consider","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33706"},{"id":12,"titulo":"Jurisdição constitucional à brasileira: situação e limites","autor":"João Maurício Adeodato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33707"},{"id":13,"titulo":"Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33708"},{"id":14,"titulo":"O direito a produzir direitos: uma proposta para a compreensão dos conflitos entre cidadania e constituição","autor":"Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Waleska Marcy Rosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33709"},{"id":15,"titulo":"Ativismo judicial no civil law: o controle de constitucionalidade de normas em análise comparada entre Brasil e Alemanha","autor":"Priscila Carvalho de Andrade, Yago Condé Ubaldo de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33710"},{"id":16,"titulo":"Ativismo judicial vs. controle judicial – Um estudo a partir da análise argumentativa da fundamentação das decisões do Poder Judiciário brasileiro e do Tribunal Constitucional da Argentina, México e Alemanha","autor":"Cláudia Toledo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33711"},{"id":17,"titulo":"A justiciabilidade do direito fundamental social à educação em uma perspectiva comparada: Brasil, Colômbia e México","autor":"Natascha Alexandrino de Souza Gomes, Paola Durso Angelucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33712"},{"id":18,"titulo":"Direitos sociais, mínimo existencial e o assim chamado \\\"ativismo judicial\\\" – Uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal Alemão","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33713"},{"id":19,"titulo":"Parâmetros para o controle judicial das políticas públicas de saúde","autor":"Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Víctor Luna Vidal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33714"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4341/E4537/33715"}]}}
