AUTONOMIA PRIVADA, LIBERDADE EXISTENCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18447"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18448"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18449"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":13118,"titulo":"Fixação contratual dos direitos do credor: um olhar luso-brasileiro","autor":"António Pinto Monteiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18453"},{"id":13119,"titulo":"Private autonomy and testament’s content in the inheritance right. The fall of traditional beliefs in the italian legal system","autor":"Vincenzo Barba, Carlo d’Orta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18454"},{"id":13120,"titulo":"Capacidad jurídica y sistema de apoyos tras la convención onu de los derechos de las personas con discapacidad","autor":"Inmaculada Vivas Tesón","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18455"},{"id":13122,"titulo":"Incidencia de la constitucionalización del derecho privado en la regulación de la vida cotidiana de las personas – El caso del código civil y comercial de la nación Argentina","autor":"Ricardo Luis Lorenzetti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18457"},{"id":13124,"titulo":"Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal","autor":"Danilo Doneda, Laura Schertel Mendes, Carlos Affonso Pereira de Souza, Norberto Nuno Gomes de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18459"},{"id":13126,"titulo":"O Direito à existência civil de pessoas intersexuais: um questionamento do estatuto jurídico do gênero","autor":"Ana Carla Harmatiuk Matos, Andressa Regina Bissolotti dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18461"},{"id":13127,"titulo":"Autonomia das pessoas com transtorno mental, diretivas antecipadas psiquiátricas e contrato de Ulisses","autor":"Eduardo Rocha Dias, Geraldo Bezerra da Silva Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18462"},{"id":13128,"titulo":"Privacidade e os desafios de sua compreensão contemporânea: do direito de ser deixado em paz ao direito ao esquecimento","autor":"Marcos Ehrhardt Júnior, Bruno de Lima Acioli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18463"},{"id":13129,"titulo":"A natureza jurídica da doação compartilhada de oócitos em técnicas de reprodução humana assistida","autor":"Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Rafaela Jardim Soto Wallauer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18464"},{"id":13131,"titulo":"Desafios para a tutela do direito de não saber: corpo, autonomia e privacidade","autor":"Thamis Dalsenter Viveiros de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18466"},{"id":13133,"titulo":"A utilização dos precedentes judiciais como instrumento da metodologia do Direito civil constitucional","autor":"Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes, Raphaella Prado Aragão de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18468"},{"id":13135,"titulo":"A proteção da pessoa com deficiência intelectual ou psíquica contra a fluência de prazos prescricionais","autor":"Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18470"},{"id":13136,"titulo":"Liberdade de expressão e informação em face dos direitos da personalidade: análise com base na ADI nº 4.815","autor":"Gina Vidal Marcílio Pompeu, Inês Mota Randal Pompeu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18471"},{"id":13137,"titulo":"Teoria da interpretação e relações privadas: a razoabilidade e o papel do juiz na promoção dos valores constitucionais","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18472"},{"id":13138,"titulo":"Direito fundamental e expressão religiosa: entre a liberdade, o preconceito e a sanção","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18473"},{"id":13139,"titulo":"Interpretação do direito privado: o direito civil constitucional prospectivo em diálogo coma crítica hermenêutica do direito","autor":"Pablo Malheiros da Cunha Frota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18474"},{"id":13141,"titulo":"Plataformas digitais, big data e riscos para os direitos da personalidade","autor":"Ana Frazão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18476"},{"id":13142,"titulo":"Da imprevisão ao equilíbrio contratual","autor":"Anderson Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18477"},{"id":13143,"titulo":"Direitos de autor na era digital: desvendando fronteiras entre tecnologia e arte a partir de um caso concreto","autor":"Fernanda Nunes Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18478"},{"id":13145,"titulo":"Casamento da pessoa com deficiência intelectual e psíquica","autor":"Ana Carolina Brochado Teixeira, Joyceane Bezerra de Menezes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18480"},{"id":13147,"titulo":"O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia em face da autoridade parental","autor":"Ana Paola de Castro e Lins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18482"},{"id":13149,"titulo":"Desfiliação – A autonomia privada como fundamento para a desconstituição do vínculo paterno-filial","autor":"Antonio Jorge Pereira Júnior, Ana Mônica Anselmo de Amorim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18484"},{"id":13150,"titulo":"Autonomia da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada: alcance, efeitos e fins","autor":"Vitor Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18485"},{"id":13152,"titulo":"Uma releitura do direito real de habitação previsto no Art. 1.831 do Código civil","autor":"Ana Luiza Maia Nevares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18487"},{"id":13154,"titulo":"Autonomia privada e flexibilização dos pactos sucessórios no ordenamento jurídico brasileiro","autor":"Daniele Chaves Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18489"},{"id":13156,"titulo":"Conexões: sucessão e direitos fundamentais","autor":"Eroulths Cortiano Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18491"},{"id":13158,"titulo":"Os herdeiros legitimários no direito civil contemporâneo: ampliação da liberdade de testar e proteção dos vulneráveis","autor":"Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18493"},{"id":13163,"titulo":"O novo regime sucessório dos companheiros: primeiras reflexões","autor":"Heloisa Helena Barboza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18498"},{"id":13166,"titulo":"Colação pelo valor do benefício: uma análise funcional","autor":"Rose Melo Vencelau Meireles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18511"},{"id":13168,"titulo":"Fake news: como garantir liberdades e conter notícias falsas na internet?","autor":"Chiara Spadaccini de Teffé, Carlos Affonso Pereira de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18513"},{"id":13192,"titulo":"Responsabilidade civil objetiva e a mitigação da reparação dos danos","autor":"Marcelo Junqueira Calixto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18539"},{"id":13193,"titulo":"A aplicação do lucro da intervenção (disgorgement of profits) no direito civil brasileiro: um novo dano no campo da responsabilidade civil ou uma categoria de enriquecimento sem causa?","autor":"Miguel Kfouri Neto, Rafaella Nogaroli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18540"},{"id":13196,"titulo":"A inovação brasileira do \\\"mínimo reparatório\\\" penal e sua aplicação nos processos da operação lava jato","autor":"Nelson Rosenvald","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18543"},{"id":13197,"titulo":"Responsabilidade civil por risco da atividade: reflexões e propostas a partir das tragédias de Mariana e da boate kiss","autor":"Romualdo Baptista dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18544"},{"id":13203,"titulo":"A operatividade da cláusula resolutiva expressa","autor":"Aline de Miranda Valverde Terra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18550"},{"id":13206,"titulo":"A função social do contrato como fundamento da aplicação da teoria do adimplemento substancial: quando ocorre e quais as repercussões práticas","autor":"Bruno Terra de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18553"},{"id":13213,"titulo":"Vivendo nas nuvens: dados pessoais são objeto de propriedade?","autor":"Roberta Mauro Medina Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1792/E1889/18560"},{"id":13215,"titulo":"Superendividamento: por um tratamento coletivo de débitos","autor":"Daniel 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