header-bars
cart
user
Editora FÓRUM

CLT COMENTADA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)

Autores

  • Luciano Viveiros
ISBN
978-85-450-0466-0
Páginas
656
Ano
2018
Edição
#9
Descrição
Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.766/DF (Julgamento Parcial), Instrução Normativa TST (OF. TST.GMACV.No 027/18) e da Portaria do MTB no 349 (23.05.2018) a obra alcança a 9ª edição que segue com estilo prático, comentando artigo por artigo e ressalvando as mudanças que a “Reforma Trabalhista” impôs para as relações de trabalho no Brasil. Contrato intermitente, flexibilização da jornada, contratação de autônomos, férias partilhadas, rescisão por acordo, negociado pelo legislado, homologação de acordos extrajudiciais, extinção da contribuição sindical, ultratividade das normas coletivas, dano extrapatrimonial, distribuição do ônus de prova, custas, honorários advocatícios, transcendência na via recursal e as limitações para uniformização de jurisprudência são temáticas debatidas com objetivo de esclarecer o leitor sobre as nuances que passam a nortear e regular as atividades laborais e processuais no âmbito do Direito e do P
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-0466-0

Páginas: 656

Ano: 2018

Edição: 9

Sumário

Avaliações

0 Avaliações do produto

Nota 0 / 5

5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrelas

Comente sua experiência com este produto

Faça login e avalie!

O produto ainda não tem avaliações.

Produtos relacionados

Product image
Impresso
A REFORMA TRABALHISTA

R$ 159,00

Disponível em estoque

Product image
Digital
A REFORMA TRABALHISTA

R$ 112,00

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Editora Forum

Editora Fórum LTDA

  • CNPJ: 41.769.803/0001-92
  • Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 - Jardim Atlântico
  • CEP: 31710-430 - Belo Horizonte - MG - Brasil

Segurança

  • Site seguro
  • Let's encrypt
  • Google Transparency Report

Formas de pagamento

payment

Desenvolvimento

  • Wake Commerce
  • Proex Digital