Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia e no funcionalismo da Justiça Eleitoral. O resultado é apresentado aos leitores com a certeza de que será de grande utilidade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4259"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4260"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Célia Regina de Lima Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4261"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Leonardo de Norona Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4262"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Disposições gerais, das coligações e das convenções para a escolha de candidatos","autor":"José Henrique Mouta Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4263"},{"id":5,"titulo":"O registro de candidatos","autor":"Luiz Ismaelino Valente, José Edvaldo Pereira Sales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4265"},{"id":6,"titulo":"A arrecadação, a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e da prestação de contas","autor":"José Edvaldo Pereira Sales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4267"},{"id":7,"titulo":"As pesquisas e testes pré-eleitorais e da propaganda eleitoral em geral","autor":"Juliana Rodrigues Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4268"},{"id":8,"titulo":"A propaganda eleitoral mediante outdoors, da propaganda eleitoral na imprensa, da propaganda eleitoral no rádio e na televisão","autor":"Maíra de Barros Domingues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4270"},{"id":9,"titulo":"O direito de resposta","autor":"Juliana Rodrigues Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4271"},{"id":10,"titulo":"O sistema eletrônico de votação e da totalização de votos, das mesas receptoras e da fiscalização das eleições","autor":"Elmana Viana Lucena Esmeraldo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4272"},{"id":11,"titulo":"As condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais","autor":"Elmana Viana Lucena Esmeraldo, Alan Rogério Mansur Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4275"},{"id":12,"titulo":"Disposições transitórias","autor":"Sávio Leonardo Melo Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4276"},{"id":13,"titulo":"Disposições finais","autor":"Luzia do Socorro Silva dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4277"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Anexo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4279"},{"id":15,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1397/E1449/4281"}]}}
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