header-bars
cart
user
Editora FÓRUM

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Autores

  • Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida, Francisco J. Bariffi, Gustavo Tepedino
ISBN
978-65-5518-252-1
Páginas
448
Ano
2021
Edição
#2
Descrição
Nesta segunda edição, todos os comentários de cada um dos dispositivos sobre a Lei 13.416, de 6 de julho de 2015, foram revistos e atualizados pelos coautores, seja em razão da edição dos decretos regulamentadores, de julgados relevantes sobre o tema ou de posições doutrinárias posteriormente publicadas. Notas da coordenação também foram incluídas para manter a uniformidade e sistematicidade da obra, sem comprometer a integridade dos escritos de cada coautor. A edição atual reflete um amadurecimento e aprofundamento das reflexões trazidas à baila por ocasião da primeira edição publicada em 2018 por meio de um trabalho meticuloso de interpretação de cada dispositivo legal à luz de todo o ordenamento jurídico nacional, sempre com base nos imperativos de inclusão social e do indeclinável respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-252-1

Páginas: 448

Ano: 2021

Edição: 2

Sumário

Avaliações

0 Avaliações do produto

Nota 0 / 5

5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrelas

Comente sua experiência com este produto

Faça login e avalie!

O produto ainda não tem avaliações.

Produtos relacionados

Product image

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Editora Forum

Editora Fórum LTDA

  • CNPJ: 41.769.803/0001-92
  • Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 - Jardim Atlântico
  • CEP: 31710-430 - Belo Horizonte - MG - Brasil

Segurança

  • Site seguro
  • Let's encrypt
  • Google Transparency Report

Formas de pagamento

payment

Desenvolvimento

  • Wake Commerce
  • Proex Digital