A obra contribui enormemente para a compreensão do Direito Ambiental ao fazer uma análise das principais manifestações da Suprema Corte na seara ambiental. Em uma leitura transversal, atenta também aos princípios e regras constitucionais. Trata-se de volume que, com a sistematicidade do Direito em vista, traz luz sobre a interpretação a ser dada às regras ambientais. A virtude deste livro, todavia, não se limita apenas a bem comentar as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para além desse mister, as análises jurisprudenciais aqui retratadas lançam um olhar crítico e transdisciplinar sobre as normas do Código Florestal e de outras legislações que foram questionadas em ações perante essa Corte, seja em controle concentrado, seja em controle difuso. Deveras, os autores não se desincumbem de abordar complexas e polêmicas questões ligadas ao desenvolvimento sustentável, à competência legislativa, e aos limites constitucionais da atuação judicial.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30894"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30895"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30896"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30897"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"A cultura da \\\"farra\\\" não se pondera com a crueldade do \\\"boi\\\" - Relator: Ministro Marco Aurélio","autor":"Edson Damas da Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30899"},{"id":5,"titulo":"Supressão de vegetação em área de preservação permanente e o princípio constitucional da reserva de lei - Relator: Ministro Celso de Melo","autor":"Fernando Reverendo Vidal Akaoui","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30900"},{"id":6,"titulo":"A compensação ambiental como instituto de reparação de impactos ambientais e garantidor das áreas protegidas","autor":"Luís Fernando Cabral Barreto Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30901"},{"id":7,"titulo":"Comentários ao recurso extraordinário Nº 628.582-RS: os critérios de imputação penal do art. 60 da lei Nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação - Relator: Ministro Dias Tofolli","autor":"Délton Winter de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30902"},{"id":8,"titulo":"Crime ambiental tipificado no art. 38, caput, da lei Nº 9.605/1998. Área particular. controvérsia decidida com fundamento em normas infraconstitucionais. Ofensa constitucional indireta. Comentário ao ag. reg. no recurso extraordinário nº 639.810/RN - Relatora: Ministra Cármen Lúcia","autor":"Ana Maria Moreira Marchesan, Rafael Martins Costa Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30903"},{"id":9,"titulo":"Contaminação ambiental do solo – regime de propriedade imobiliária e responsabilidade administrativa - Relator: Ministro Luiz Fux","autor":"Guilherme José Purvin de Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30904"},{"id":10,"titulo":"Atos de crueldade praticados contra animais: a inconstitucionalidade da rinha de galos. Ação direta de inconstitucionalidade nº 1.856-6/Rio de Janeiro (medida liminar) - Relator: Ministro Carlos Veloso","autor":"Sandra Cureau","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30905"},{"id":11,"titulo":"Meio ambiente ecologicamente equilibrado, licenciamento ambiental e fato consumado – ag. reg. no recurso extraordinário nº 609.748/ Rio de Janeiro - Relator: Ministro Luiz Fux","autor":"Jarbas Soares Júnior, Carlos Eduardo Ferreira Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30906"},{"id":12,"titulo":"Mogno brasileiro. Comando e controle como estratégia de preservação ambiental. Novos paradigmas para a gestão ambiental, o Direito e a Justiça -Relatora: Ministra Cármen Lúcia","autor":"Andréa Vulcanis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30907"},{"id":13,"titulo":"Os agrotóxicos em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – re nº 559.622 - Relator: Ministro Gilmar Mendes","autor":"Marcelo Kokke","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30908"},{"id":14,"titulo":"Danos em área de preservação permanente: inaplicabilidade da teoria do fato consumado, função ambiental da propriedade, natureza propter rem da obrigação de reparar e prioridade da reparação in natura - Relator: Ministro Dias Toffoli","autor":"Marcos Paulo de Souza Miranda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30909"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":20963,"titulo":"O Supremo Tribunal Federal, os índios e o Direito Ambiental","autor":"Paulo Affonso Leme Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30910"},{"id":20964,"titulo":"A necessidade de critérios ecológicos em estudos técnicos para eventual permissão de temporada de caça amadorística – atualizando o artigo 8º da lei nº 5.197/67 frente ao artigo 225 da Constituição – re nº 629.502 - Relatora: Ministra Rosa Weber","autor":"Cândido Alfredo Silva Leal Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30911"},{"id":20965,"titulo":"O dever fundamental do Estado de impedir danos ambientais associados à inadequada disposição final de resíduos sólidos – comentário ao acórdão re nº 577.996/STF - Relator: Ministro Gilmar Mendes","autor":"Annelise Monteiro Steigleder","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30912"},{"id":20966,"titulo":"Ação civil pública. Defesa do meio ambiente. Implementação de políticas públicas. Possibilidade. Violação do princípio da separação dos poderes. Não ocorrência. Insuficiência orçamentária. Invocação. Impossibilidade. Ag. Reg. No recurso extraordinário nº 658.171/Distrito Federal - Relator: Ministro Dias Toffoli","autor":"Álvaro Luiz Valery Mirra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30913"},{"id":20967,"titulo":"Private gains for public goals: os danos causados pelos vazamentos de óleo no mar e a emergência de um direito ambiental transnacional privado – ag. reg. no agravo de instrumento nº 747.154/São Paulo - Relator: Ministro Luiz Fux","autor":"Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30914"},{"id":20968,"titulo":"Vazamento de óleo – agravo regimental no recurso extraordinário nº 898.716/Paraná - Relatora: Ministra Rosa Weber","autor":"Robertson Fonseca de Azevedo, Fábio Aurélio da Silva Alcure, Rafael Ferreira Filippin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30915"},{"id":20969,"titulo":"Ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983/ CE: efeitos além da reação legislativa -Relator: Ministro Marco Aurélio","autor":"Luciano Nunes Maia Freire, Lívia Avance Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30916"},{"id":20970,"titulo":"Competência para o julgamento de crime contra espécimes da fauna silvestre com reflexos internacionais – comentários ao acórdão nº 835.558/SP - Relator: Ministro Luiz Fux","autor":"Vladimir Passos de Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30917"},{"id":20971,"titulo":"Limites da aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica: exposição a campos eletromagnéticos das linhas de transmissão de energia elétrica. (repercussão geral no recurso extraordinário nº 627.189/SP). Imposição de obrigação à Eletropaulo para redução do campo eletromagnético de uma de suas linhas de transmissão - Relator: Ministro Dias Toffoli","autor":"Édis Milaré","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30918"},{"id":20972,"titulo":"A aplicação do princípio do não retrocesso de proteção ambiental diante da lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e alterações trazidas pela lei nº 12.727/2012: análise do voto do Ministro Gilmar Mendes na ação declaratória de constitucionalidade Nº 42 - Relator: Ministro Gilmar Mendes","autor":"Cristina Seixas Graça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30919"},{"id":20973,"titulo":"Ambiente: um direito de segunda classe? (excurso sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso na adc nº 42/DF)","autor":"José Adércio Leite Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30920"},{"id":20974,"titulo":"Comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal que julgou as ações diretas de inconstitucionalidade nºs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 e a ação declaratória de constitucionalidade (adc nº 42) envolvendo o novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012) - Relator: Ministro Luiz Fux","autor":"Marcelo Abelha Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30921"},{"id":20975,"titulo":"Acórdão nas adis nºs 4.901, 4.902, 4.903, 4.937 e na adc nº 42 - (Código Florestal) - Comentários ao voto-vista da Ministra Cármen Lúcia","autor":"Nicolao Dino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30922"},{"id":20976,"titulo":"Sobre a constitucionalização do Direito Penal Ambiental: a perspectiva da proteção dos direitos humanos e fundamentais - Relator: Ministro Alexandre de Moraes","autor":"Fábio Medina Osório","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30923"},{"id":20977,"titulo":"O novo Código Florestal e a sua constitucionalidade comentário: ação declaratória de constitucionalidade nº 42, voto do Ministro Edson Fachin","autor":"Gabriel Wedy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30924"},{"id":20978,"titulo":"Ação declaratória de constitucionalidade nº 42/DF - (Código Florestal) - análise do voto do Ministro Marco Aurélio","autor":"Marga Inge Barth Tessler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30925"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415/30898"}]}}
