COMENTÁRIOS AOS ACÓRDÃOS AMBIENTAIS

A obra contribui enormemente para a compreensão do Direito Ambiental ao fazer uma análise das principais manifestações da Suprema Corte na seara ambiental. Em uma leitura transversal, atenta também aos princípios e regras constitucionais. Trata-se de volume que, com a sistematicidade do Direito em vista, traz luz sobre a interpretação a ser dada às regras ambientais. A virtude deste livro, todavia, não se limita apenas a bem comentar as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para além desse mister, as análises jurisprudenciais aqui retratadas lançam um olhar crítico e transdisciplinar sobre as normas do Código Florestal e de outras legislações que foram questionadas em ações perante essa Corte, seja em controle concentrado, seja em controle difuso. Deveras, os autores não se desincumbem de abordar complexas e polêmicas questões ligadas ao desenvolvimento sustentável, à competência legislativa, e aos limites constitucionais da atuação judicial.