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COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS VINCULANTES

Name: COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS VINCULANTES
Brand: Fórum
SKU: 1639
Price: 84.0 BRL
Availability: InStock

Editora: Editora Fórum Ano: 2017 ISBN: 978-85-450-0409-7

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.

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