Neste livro há exposição fiel das competências conferidas ao TCU, das prerrogativas cautelares que ele efetivamente dispõe e daquelas que passou a exercer por força de sua própria interpretação. O fundamento empregado para dar amparo à atuação cautelar amplificada é bastante explorado. A obra expõe e vai a fundo em sua origem estrangeira: a teoria dos poderes implícitos, desenvolvida no direito norte-americano. Esse fundamento é analisado com objetividade e rigor, e é refutado com sólidos argumentos que demonstram a impertinência da aplicação da teoria alienígena na situação em análise. O leitor tem em mãos obra que alia valor acadêmico e elevado interesse prático. Ricamente fundamentada em literatura técnico-especializada, acórdãos e legislação, mas vertida em linguagem extremamente agradável e fluida. É erudita sem ser pesada. É atual e oportuna, sem ser perecível. Trata-se de livro fadado a se tornar referência sobre esse relevante tema, assim como seu autor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36046"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36047"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36048"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36049"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36050"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Clovis Beznos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36051"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":"Jacintho Arruda Câmara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36052"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36053"},{"id":8,"titulo":"História e conceito de controle","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36054"},{"id":9,"titulo":"Posição institucional do TCU e a natureza de sua função","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36055"},{"id":10,"titulo":"As competências do TCU: aspectos gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36056"},{"id":11,"titulo":"Competências cautelares do TCU","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36057"},{"id":12,"titulo":"Poder geral de cautela: análise crítica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36058"},{"id":13,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36060"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4452/E4664/36059"}]}}
