A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do aumento exponencial de decisões judiciais estruturais no Brasil e no mundo, mas especialmente em razão do grau de confiança que diversos atores sociais passaram a depositar no Poder Judiciário para promover transformações econômicas, sociais e culturais. A presente obra pretende contribuir com essa literatura ao sistematizar, pela primeira vez, o panorama desses estudos no mundo e mapear as condições e estratégias que favorecem a efetividade judicial. A partir de um estudo de caso comparado na América Latina, a obra desenvolve também uma metodologia inédita para aferição do grau de cumprimento de decisões judiciais e oferece dicas práticas para que juízes e operadores do Direito ampliem o nível de compliance nos litígios estruturais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31709"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31710"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31711"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31712"},{"id":4,"titulo":"Lista de diagramas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31713"},{"id":5,"titulo":"Lista de figuras","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31714"},{"id":6,"titulo":"Lista de gráficos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31715"},{"id":7,"titulo":"Lista de quadros","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31716"},{"id":8,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31717"},{"id":9,"titulo":"Prefácio","autor":"Carlos Bolonha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31718"},{"id":10,"titulo":"Apresentação","autor":"José Ribas Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31719"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":21731,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31721"},{"id":21732,"titulo":"Compliance judicial como campo de pesquisa: surgimento e desenvolvimento na literatura nacional e internacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31722"},{"id":21733,"titulo":"Por que aferir o compliance judicial? Condições e estratégias para a implementação de decisões judiciais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31723"},{"id":21734,"titulo":"Como aferir o compliance judicial? Descrição de métricas e hipóteses de causalidade a partir de estratégias decisórias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31724"},{"id":21735,"titulo":"Policy section: contribuições práticas para o cenário brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31725"},{"id":21736,"titulo":"Conclusões finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31726"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":11,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4254/E4439/31720"}]}}
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