COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei nº 14.133/2021 e da Diretiva UE/2014/24. A análise traça um histórico institucional do Brasil e da União Europeia sobre o tema, discutindo o conceito de desenvolvimento sustentável conforme as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com uma análise comparativa das legislações, o estudo explora como a União Europeia pode contribuir para o fortalecimento de práticas sustentáveis no Brasil, e vice-versa. O trabalho sugere que ambos os contextos podem aprender com as experiências e desafios enfrentados, buscando uma convergência de esforços para promover compras públicas que respeitem o meio ambiente, considerem questões sociais e promovam o desenvolvimento sustentável.