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Editora FÓRUM

CONCESSÕES E CONTRATOS PÚBLICOS DE LONGO PRAZO COMO SISTEMAS COMPLEXOS

Autores

  • Filipe Lôbo, Marcos Nóbrega
ISBN
978-85-450-1166-8
Páginas
193
Ano
2026
Edição
#1
Descrição
Os contratos públicos de longo prazo – concessões, parcerias público-privadas e grandes contratos de infraestrutura – não se comportam como instrumentos estáticos, plenamente previsíveis e controláveis por cláusulas rígidas. Eles atravessam décadas, governos, crises econômicas, mudanças tecnológicas, alterações regulatórias e transformações sociais. Por isso, exigem uma abordagem capaz de compreender incerteza, adaptação, renegociação, aprendizagem institucional e comportamentos emergentes.Este livro propõe olhar para as concessões e contratos públicos de longa duração como sistemas complexos adaptativos. Inspirado pela teoria da complexidade, pela economia fora do equilíbrio e pelas contribuições de autores como W. Brian Arthur, J. Doyne Farmer, John Holland, Murray Gell-Mann e Oliver Williamson, o texto mostra que esses contratos não podem ser adequadamente compreendidos apenas pelas lentes tradicionais do agente-principal, dos incentivos formais ou da pretensão de completude contratual.Ao apresentar 12 teses para redesenhar contratos de infraestrutura, a obra defende uma mudança de paradigma: menos confiança em modelos lineares e mais atenção à não linearidade, à dependência de trajetória, à emergência, à resiliência, à governança adaptativa e à flexibilidade institucional. Em vez de tratar renegociações e revisões como anomalias, o livro as compreende como manifestações naturais de contratos vivos, inseridos em ambientes complexos, incertos e permanentemente em transformação.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1166-8

Páginas: 193

Ano: 2026

Edição: 1

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