Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo até a efetiva realização das provas, com a divulgação dos resultados, analisa ainda as formas de controle do certame concursal, inclusive a viável incidência da Lei de Improbidade Administrativa àqueles responsáveis pela sua condução. Toda a análise é pautada em posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria, de modo a propiciar grande contribuição aos envolvidos na elaboração do concurso público e àqueles que atuam no controle do processo concursal, sem se esquecer, é claro, dos que participam do processo seletivo na condição de candidato.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25978"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25979"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25980"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25981"},{"id":4,"titulo":"Concurso público: garantias principiológica e constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25982"},{"id":5,"titulo":"Das exceções constitucionais à obrigatoriedade do concurso público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25983"},{"id":6,"titulo":"Burla à regra do concurso público através do provimento derivado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25984"},{"id":7,"titulo":"Da contratação de empresa para realização de concurso público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25985"},{"id":8,"titulo":"Dos requisitos para a realização de concurso público e as exigências para a inscrição dos candidatos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25986"},{"id":9,"titulo":"Das fases do concurso público: o direito à nomeação e o cadastro de reserva","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25987"},{"id":10,"titulo":"Reserva de vagas em concurso público e ações afirmativas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25988"},{"id":11,"titulo":"Da extinção do concurso público e o desvio de finalidade na realização de novo certame no prazo de validade de concurso anterior: questões correlatas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25989"},{"id":12,"titulo":"O controle dos atos de admissão no serviço público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25990"},{"id":13,"titulo":"Vícios do concurso público enquadrados como atos de improbidade administrativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25991"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4008/E4165/25992"}]}}
