Na presente obra, o autor consegue analisar, com feliz objetividade e profundidade, cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. Além disso, apresenta uma análise abrangente do fenômeno das condutas vedadas, que, como bem ressalta o autor, não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, havendo importantíssimas repercussões nas esferas administrativa, cível e criminal comum. A obra une seguro conteúdo doutrinário, apresentação de casos concretos em pleitos recentes e jurisprudência específica bastante atualizada, tudo sob a ótica privilegiada do autor que, na condição de membro do Ministério Público, tem tido atuação de enorme destaque no combate à corrupção, aos atos de improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Trata-se, em suma, de uma obra imperdível, que vem ocupar, em definitivo, uma relevante lacuna no mercado editorial brasileiro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1706"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1707"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1708"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1709"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":"André Clark Nunes Cavalcante","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1710"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"A imoral tradição brasileira do uso da estrutura pública em prol dos interesses pessoais e político-partidários dos governantes de plantão como fator propulsor do instituto das condutas vedadas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1696"},{"id":6,"titulo":"A ambiguidade do conceito de condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e seus reflexos materiais e processuais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1697"},{"id":7,"titulo":"A interdisciplinaridade das condutas vedadas e a necessidade de readequar a atuação funcional do Ministério Público (estadual e federal) nos anos eleitorais como forma de garantir uma atuação mais eficaz na prevenção e repressão à corrupção na Administração Pública em ano eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1698"},{"id":8,"titulo":"Os mandados constitucionais anticorrupção e seus reflexos no ano eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1699"},{"id":9,"titulo":"Ações judiciais eleitorais voltadas para a tutela dos mandados constitucionais anticorrupção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1700"},{"id":10,"titulo":"Crimes eleitorais de corrupção na Administração Pública em ano eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1701"},{"id":11,"titulo":"Das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral estrito senso e seus fundamentos constitucionais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1702"},{"id":12,"titulo":"Características das condutas vedadas estrito senso","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1703"},{"id":13,"titulo":"Hipóteses legais das condutas vedadas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1704"},{"id":14,"titulo":"Aspectos processuais das condutas vedadas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1705"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1701/E1782/1711"}]}}
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