Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse mecanismo pode funcionar cooptado por grupos de interesse, distorcendo a democracia ou acentuando os seus problemas. Nesta obra examina-se um Conselho, importante e antigo, que passou por profundas alterações desde a sua criação e que provê normas que compõem a Política Nacional Educacional, hoje denominado Conselho Nacional de Educação e que, desde o início da década de 1990, é duramente criticado por denúncias de favorecimento e clientelismo. A participação de grupos de interesse no processo de escolha de seus membros pode, como será visto, provocar tanto a sub-representação na seleção dos membros ligados à sociedade civil organizada quanto a super-representação desses grupos.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36720"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36721"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36722"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36723"},{"id":4,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36724"},{"id":5,"titulo":"Apresentação da coleção","autor":"Maria Paula Dallari Bucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36725"},{"id":6,"titulo":"Selo Direito e Políticas Públicas","autor":"Maria Paula Dallari Bucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36726"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":24346,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36727"},{"id":24347,"titulo":"Democracia representativa e participativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36728"},{"id":24348,"titulo":"A institucionalização jurídica da participação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36729"},{"id":24349,"titulo":"Análise aplicada de institucionalização da participação: o caso do Conselho Nacional de Educação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36730"},{"id":24350,"titulo":"A forma de escolha dos conselheiros da Câmara de Educação Superior do CNE: uma leitura crítica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36731"},{"id":24351,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36732"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24352,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36733"},{"id":24353,"titulo":"Anexo I - Revista documenta quadro de evolução da composição do hoje denominado CNE: 1988-2005","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36734"},{"id":24354,"titulo":"Apêndice I - Quadro histórico-institucional do hoje denominado Conselho Nacional de Educação - Período de 1911 a 1995","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36735"},{"id":24355,"titulo":"Apêndice II - Linha do tempo: trajetória institucional do CSE ao CNE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36736"},{"id":24356,"titulo":"Apêndice III - Composição da Câmara de Educação Superior do CNE no período de 1996 a 2015","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36737"},{"id":24357,"titulo":"Apêndice IV - CNE – CES (1996-2015): quadro analítico de vinculação institucional dos conselheiros nomeados no período de 1996 a 2015","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4486/E4701/36738"}]}}