Este volume da coletânea Constitucionalismo Feminista aprofunda o debate sobre os contornos e limites da teoria constitucional contemporânea quando tensionada pelas lentes críticas de gênero. O livro propõe uma revisão epistemológica das bases do constitucionalismo e percorre temas estruturais do direito constitucional, como mutações constitucionais, controle de convencionalidade, federalismo, direitos fundamentais e jurisdição, dialogando com teorias críticas do direito, com a filosofia política e com o feminismo jurídico. Em comum, os capítulos compartilham o esforço de deslocar o centro da teoria constitucional para incluir perspectivas historicamente marginalizadas, repensando as categorias jurídicas clássicas à luz das desigualdades de gênero e das injustiças estruturais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50272"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50273"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Edilene Lôbo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50274"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Christine Peter da Silva, Estefânia de Queiroz Barboza, Melina Girardi Fachin, Carolina Gomide","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50275"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS PARA OS LIMITES SUBSTANCIAIS ÀS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: O NÃO POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY","autor":"Adriana Inomata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50276"},{"id":6,"titulo":"DIÁLOGOS JUDICIAIS GUIADOS PELO PRINCÍPIO PRO PERSONA NO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA MULTINÍVEL E TRANSFORMADOR","autor":"Ana Carolina Lopes Olsen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50277"},{"id":7,"titulo":"DO FEDERALISMO CLÁSSICO AO FEDERALISMO DIGITAL: UMA TRANSFORMAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE PODER","autor":"Ana Claudia Farranha, Fernanda de Carvalho Lage","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50278"},{"id":8,"titulo":"PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE A CRÍTICA DO \\\"VIÉS COGNITIVO\\\"","autor":"Ana Lucia Pretto Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50279"},{"id":9,"titulo":"DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, FEMINISMO E MISOGINIA: UMA LEITURA INTERSECCIONAL DO GÊNERO","autor":"Antonella Galindo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50280"},{"id":10,"titulo":"MÉTODOS DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA","autor":"Christine Peter da Silva, Carolina Gomide de Araujo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50281"},{"id":11,"titulo":"FEMINICÍDIO DE ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL À REPARAÇÃO","autor":"Clara Maria Roman Borges, Ana Cláudia Silva Abreu","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50282"},{"id":12,"titulo":"A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL: CORPOS FEMININOS COMO CAMPO DE BATALHA NA DEFESA DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL","autor":"Edilene Lôbo, Victor Luiz de Freitas Souza Barreto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50283"},{"id":13,"titulo":"O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O DIREITO DAS MULHERES A UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA","autor":"Renata Mahalem da Silva Teles, Flávia Piovesan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50284"},{"id":14,"titulo":"QUAL TEORIA CONSTITUCIONAL LIDA COM A VIOLÊNCIA ESTATAL E A NEGAÇÃO DA VIDA?","autor":"Heloisa Fernandes Câmara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50285"},{"id":15,"titulo":"O ENFOQUE DAS CAPACIDADES E DO COSMOPOLITISMO EM MARTHA NUSSBAUM: UMA CONTRIBUIÇÃO AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO","autor":"Jânia Saldanha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50286"},{"id":16,"titulo":"O USO DO DIREITO COMPARADO NA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL","autor":"Manuellita Hermes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50287"},{"id":17,"titulo":"O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA","autor":"Maria Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50288"},{"id":18,"titulo":"O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE FEMINISTA: NOVOS OLHARES A PARTIR DAS LENTES DE GÊNERO","autor":"Letícia de Andrade Porto Nosaki, Melina Girardi Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50289"},{"id":19,"titulo":"O DIREITO A TER DIREITOS","autor":"Milena Petters Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50290"},{"id":20,"titulo":"LITÍGIOS ESTRUTURAIS E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR FEMINISTA: ALTERNATIVAS PARA A SUPERAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO PROTETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50291"},{"id":21,"titulo":"POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS: IGUALDADE, SOLIDARIEDADE, ALTERIDADE – LIMITES","autor":"Regina Maria Macedo Nery Ferrari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50292"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5942/E6244/50293"}]}}
