CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIÁLOGO - VOLUME I

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44894"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44895"},{"id":3,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44896"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44897"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO ","autor":"Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44898"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"A GRAVAÇÃO CLANDESTINA EM AMBIENTE PRIVADO COMO PROVA NO PROCESSO ELEITORAL: DA CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL À SOLUÇÃO PARADIGMÁTICA DO TEMA 979/STF ","autor":"Admar Gonzaga Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44899"},{"id":7,"titulo":"O TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL ","autor":"Afrânio Vilela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44900"},{"id":8,"titulo":"PROCESSO ESTRUTURAL E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE JUSTRABALHISTA E ANTIRRACISTA À LUZ DO RE 459.510/STF ","autor":"Alberto Bastos Balazeiro, Raquel Leite Da Silva Santana, Lucas Cavalcante","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44901"},{"id":9,"titulo":"JULGAMENTO DO RE 635.659: UM MARCO PARA A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL ","autor":"Alessandra Gomes Faria Baldini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44902"},{"id":10,"titulo":"A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE INDÍGENA SOB A ÓTICA DOS JULGADOS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM SEUS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO ","autor":"Alessandra Vanessa Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44903"},{"id":11,"titulo":"ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA ","autor":"Alexandre Agra Belmonte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44904"},{"id":12,"titulo":"ÁGUAS CALMAS NÃO FAZEM BONS MARINHEIROS ","autor":"Alexandre Fidalgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44905"},{"id":13,"titulo":"A APLICAÇÃO DO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL E A INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO, PELA SÚMULA 51, I, DO TST E ART. 468 DA CLT ","autor":"Alexandre Luiz Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44906"},{"id":14,"titulo":"O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL FRENTE AO DESAFIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: A LIDERANÇA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI ","autor":"Alexandre Teixeira De Freitas Bastos Cunha, Inês Da Fonseca Porto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44907"},{"id":15,"titulo":"A \\\"CORTE TOFFOLI\\\": O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRESIDÊNCIA DO MIN. DIAS TOFFOLI","autor":"Alonso Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44908"},{"id":16,"titulo":"A CULTURA DE PRECEDENTES E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ","autor":"Aloysio Corrêa Veiga, Cesar Zucatti Pritsch","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44909"},{"id":17,"titulo":"O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS LIMITAÇÕES AO USO DAS REDES SOCIAIS POR MAGISTRADAS E MAGISTRADOS: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 305 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ","autor":"Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Platon Teixeira De Azevedo Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44910"},{"id":18,"titulo":"MINISTRO DIAS TOFFOLI – O LEGADO DA CONSENSUALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A EVOLUÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO STF A PARTIR DA CRIAÇÃO, PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, DO CENTRO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ","autor":"Ana Carolina Tannuri Laferté Marinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44911"},{"id":19,"titulo":"A DEMOCRACIA REALIZADA PELO STF: O PAPEL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44912"},{"id":20,"titulo":"O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO APLICADO AOS CONTRATOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ","autor":"Antonio Augusto Junho Anastasia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44913"},{"id":21,"titulo":"INCORPORAÇÃO E DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELO BRASIL: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 39/DF ","autor":"Antonio Carlos Ferreira, Eurico Zecchin Maiolino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44914"},{"id":22,"titulo":"HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI ","autor":"Antonio Cláudio Ferreira Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44915"},{"id":23,"titulo":"A TRAJETÓRIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI E SEUS 15 ANOS DE STF ","autor":"Antônio Augusto De Queiroz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44916"},{"id":24,"titulo":"DIAS TOFFOLI, MEMÓRIAS E MEMÓRIA ","autor":"Arlindo Chinaglia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44917"},{"id":25,"titulo":"MINISTRO DIAS TOFFOLI: LIÇÕES DE ATUAÇÃO JUDICANTE ","autor":"Arnaldo Versiani","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44918"},{"id":26,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL, UM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO ","autor":"Artur Vidigal De Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44919"},{"id":27,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DIAS TOFFOLI ","autor":"Augusto Aras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44920"},{"id":28,"titulo":"A DEFESA DA DEMOCRACIA E DAS LIBERDADES: UMA HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI ","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44921"},{"id":29,"titulo":"O MINISTRO DIAS TOFFOLI CONTRA A FIDALGUIA DIGITAL ","autor":"Camila Plentz Konrath, Georges Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44922"},{"id":30,"titulo":"15 ANOS NA DEFESA DA CARTA MAGNA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ","autor":"Carlos Eduardo Esteves Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44923"},{"id":31,"titulo":"OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO DELIBERATIVO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI ","autor":"Carmen Lilian Oliveira De Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44924"},{"id":32,"titulo":"Carmen Lilian Oliveira De Souza","autor":"Cecilia Mello, Flávia Silva Pinto Amorim, Marcella Halah Martins Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44925"},{"id":33,"titulo":"COLABORAÇÃO PREMIADA E A IMPORTÂNCIA DA DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO HABEAS CORPUS Nº 127.403 PARA A COMPREENSÃO DO INSTITUTO ","autor":"Conrado Almeida Corrêa Gontijo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44926"},{"id":34,"titulo":"A VOZ DA SOCIEDADE NO STF: O CASO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ","autor":"Cristiano Zanin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44927"},{"id":35,"titulo":"OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS) COMO UNIDADES JUDICIÁRIAS: O QUE ISSO REALMENTE SIGNIFICA? ","autor":"Daldice Santana, Herbert Cornelio Pieter De Bruyn Jr, Bruno Takahashi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44928"},{"id":36,"titulo":"A CORAGEM DE MUDAR ","autor":"Daniel Leon Bialski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44929"},{"id":37,"titulo":"O PROGRESSISMO DE DIAS TOFFOLI NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTRO NO ESCOPO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.529 À LUZ DO FRAMEWORK NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ","autor":"Daniel Becker Paes Barreto Pinto, Beatriz De Araújo Haikal Leite, Ludmilla Campos Costa Dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44930"},{"id":38,"titulo":"AS CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLI AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ","autor":"Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D’Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44931"},{"id":39,"titulo":"A RECLAMAÇÃO Nº 65.612/RS E A VIRTUDE EM SABER \\\"SEPARAR O JOIO DO TRIGO\\\" ","autor":"Daniela Cavalieri Von Adamek, Gabriel Bartolomeu Felício","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44932"},{"id":40,"titulo":"A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL FIRMADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 350 ","autor":"Daniela Pereira Madeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44933"},{"id":41,"titulo":"DIAS TOFFOLI E POLÍTICAS DE DEFESA DA MULHER DURANTE A TRIPLA PRESIDÊNCIA DE 2018 ","autor":"Daniela Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44934"},{"id":42,"titulo":"A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE: ANÁLISE DO CASO E IMPACTOS EM JULGAMENTOS POSTERIORES ","autor":"Douglas Alencar Rodrigues, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44935"},{"id":43,"titulo":"DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA AOS RED PILLS: MISOGINIA DO MEDIEVALISMO AO CIBERATIVISMO ","autor":"Edilene Lôbo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44936"},{"id":44,"titulo":"UNIDADES DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES: O TEMA Nº 990 ","autor":"Eduardo S. Toledo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44937"},{"id":45,"titulo":"REVISÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA À LUZ DE DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI ","autor":"Engels Augusto Muniz, Gustavo Do Vale Rocha, Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44938"},{"id":46,"titulo":"A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS PELO VOTO CONDUTOR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI ","autor":"Fernando Agrela Araneo, Júlia Silva Minchillo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44939"},{"id":47,"titulo":"A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) PELA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 45 E A POSSIBILIDADE DE O CNJ DETERMINAR O AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE LEIS E ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ","autor":"Fernando Cesar Baptista De Mattos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44940"},{"id":48,"titulo":"JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI E A JUSTIÇA ELEITORAL ","autor":"Fernando Neves da Silva, Cristina Maria Gama Neves Da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44941"},{"id":49,"titulo":"15 ANOS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO STF ","autor":"Fernando Azevedo e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44942"},{"id":50,"titulo":"LIBERDADE DE CRENÇA, CULTO E EXPRESSÃO ","autor":"Flauzilino Araújo Dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44943"},{"id":51,"titulo":"FEDERALIZAÇÃO DE GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 3.486 E 3.493 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ","autor":"Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Roberto Alcântara De Oliveira Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44944"},{"id":52,"titulo":"ARTICULAÇÃO E DIÁLOGO: RELATOS DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR NO STF SOB A PRESIDÊNCIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI (BIÊNIO 2018-2020) ","autor":"Flávio Ribeiro Santana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44945"},{"id":53,"titulo":"A MEDIDA CAUTELAR NA ADPF Nº 881/DF E A GARANTIA DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SALVAGUARDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ","autor":"Francisco De Paula Bernardes Júnior, Leonardo De Macedo Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44946"},{"id":54,"titulo":"O SUPREMO TRIBUNAL NA TUTELA DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS: A CORAGEM DA CONTRAMAJORITARIEDADE ","autor":"Frederico Mendes Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44947"},{"id":55,"titulo":"PARA ALÉM DAS SOMBRAS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A ATUALIDADE DO MITO DA CAVERNA, DE PLATÃO ","autor":"Gabriel Chalita","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44948"},{"id":56,"titulo":"A ATUAÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NA ANULAÇÃO DAS PROVAS ILEGAIS DA OPERAÇÃO LAVA JATO ","autor":"Giuseppe Giamundo Neto, Marco Aurelio De Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44949"},{"id":57,"titulo":"QUINZE ANOS DE ATUAÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI JUNTO À SUPREMA CORTE BRASILEIRA: CASOS EMBLEMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ","autor":"Grace Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44950"},{"id":58,"titulo":"SOBRE A DEMOCRACIA INTERNA NOS TRIBUNAIS: REFLEXÕES CRÍTICAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF* ","autor":"Guilherme Guimarães Feliciano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44951"},{"id":59,"titulo":"COMBATE À CORRUPÇÃO DENTRO DA MOLDURA CONSTITUCIONAL – O CASO LAVA JATO ","autor":"Guilherme Ferreira Gomes Luna, José Roberto Figueiredo Santoro, Raquel Botelho Santoro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44952"},{"id":60,"titulo":"O MINISTRO DIAS TOFFOLI E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ","autor":"Gustavo Binenbojm, André Cyrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44953"},{"id":61,"titulo":"LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E LAICIDADE DO ESTADO: APONTAMENTOS A PARTIR DO VOTO PROFERIDO PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI NA ADI Nº 5.257/RO ","autor":"Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo De Carvalho Rêgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44954"},{"id":62,"titulo":"A PRESIDÊNCIA DE DIAS TOFFOLI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS E A DEFESA RESOLUTA DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE ","autor":"Henrique Innecco Da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44955"},{"id":63,"titulo":"SEGURANÇA JURÍDICA – UMA NECESSIDADE DO ESTADO DE DIREITO ","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44956"},{"id":64,"titulo":"BEIJO GAY, IGUALDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA SL Nº 1.248 MC ","autor":"Ildegard Hevelyn Alencar Beserra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44957"},{"id":65,"titulo":"A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE \\\"LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA\\\" NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO – UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 779, DE RELATORIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI ","autor":"Inaldo Mendonça De Araújo Sampaio Ferraz, Maria Augusta Palhares Ribeiro Sampaio Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44958"},{"id":66,"titulo":"O STF E O ASSIM CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO ","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44959"},{"id":67,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO DA ADI Nº 5.492 PARA A CONFIRMAÇÃO DA FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES E PARA GESTÃO DAS CONTAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS ","autor":"Isaac Sidney Menezes Ferreira, Anselmo Moreira Gonzalez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44960"},{"id":68,"titulo":"TRIBUTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI À FRENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NOS GRAVÍSSIMOS E TORMENTOSOS TEMPOS DA PANDEMIA DA COVID-19 ","autor":"Ivana Farina Navarrete Pena, Fábio De Souza Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44961"},{"id":69,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE JUSTIÇA EM HOMENAGEM AO MINISTRO DIAS TOFFOLI ","autor":"Ives Gandra da Silva Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44962"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":70,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6020/44963"}]}}