Esta obra coletiva é uma homenagem ao jurista Clèmerson Merlin Clève, primeiro Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor Titular de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Professor Visitante do Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento e do Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Autor de vasta e expressiva produção bibliográfica e acadêmica, consolidou-se como um dos principais estudiosos do Direito Constitucional do país. Entre suas obras jurídicas, destaca-se A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, referência indispensável na doutrina e uma das mais citadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões de controle de constitucionalidade concentrado (ADI, ADC e ADPF). A coletânea reúne valiosos textos de renomados juristas de diferentes gerações e áreas do Direito. As múltiplas perspectivas sobre temas contemporâneos oferecem uma visão abrangente da inestimável contribuição acadêmica do homenageado para o Direito Constitucional brasileiro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51804"},{"id":2,"titulo":"Expediente Tomo I e Tomo II","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51805"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51806"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51807"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO – A FORÇA NORMATIVA DAS IDEIAS E DO IDEAL","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51808"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Bruno Meneses Lorenzetto, Octavio Campos Fischer, Marcela Moraes Peixoto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51809"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"PARTE I – HOMENAGENS – AS INSTITUIÇÕES QUE CONSTRUÍMOS E OS DESAFIOS QUE VIVEMOS: UMA HOMENAGEM A CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Bruno Lorenzetto, Octavio Campos Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51810"},{"id":8,"titulo":"DIREITO CONSTITUCIONAL E QUASE ALGUMA POESIA","autor":"Marcela Moraes Peixoto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51811"},{"id":9,"titulo":"UMA LAUDAÇÃO ACADÊMICA DE RIGOR","autor":"Jorge Fontoura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51812"},{"id":10,"titulo":"NÓS QUERÍAMOS SER CLÈMERSON MERLIN CLÈVE: O DIREITO E OS DIREITOS","autor":"Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51813"},{"id":11,"titulo":"O DEVER (ÉTICO) DE NÃO ESQUECIMENTO PRESENTE NO SENTIDO DE UMA VIDA INTERESSANTE. CLÈMERSON MERLIN CLÈVE, UMA NECESSÁRIA HOMENAGEM","autor":"Aldacy Rachid Coutinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51814"},{"id":12,"titulo":"PARTE II – DIREITOS FUNDAMENTAIS – A PROBLEMÁTICA DA DESINFORMAÇÃO NO ESTADO DE DIREITO","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51815"},{"id":13,"titulo":"O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO SUSTENTÁVEL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA","autor":"Regina Maria Macedo Nery Ferrari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51816"},{"id":14,"titulo":"O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS ESCOLHAS PERANTE A CLASSE TRABALHADORA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA","autor":"João Vitor Passuello Smaniotto, Wilson Ramos Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51817"},{"id":15,"titulo":"STF E LICENÇA PARENTAL. ECONOMIA DO CUIDADO NÃO REMUNERADO, O QUE CONTINUA INVISÍVEL E SEUS CUSTOS","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51818"},{"id":16,"titulo":"BENS COMUNS: UMA ALTERNATIVA À PROPRIEDADE PRIVADA, EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"Gustavo Tepedino, Danielle Tavares Peçanha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51819"},{"id":17,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO: QUE LIÇÕES PODEMOS APRENDER COM A EXPERIÊNCIA AMERICANA","autor":"Ronaldo Porto Macedo Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51820"},{"id":18,"titulo":"CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA MULTINÍVEL","autor":"Flávia Piovesan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51821"},{"id":19,"titulo":"A PALAVRA COMO PODER: TEORIA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO","autor":"José Adércio Leite Sampaio, Christiane Costa Assis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51822"},{"id":20,"titulo":"MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO DIREITO À PROTEÇÃO ADEQUADA DA MORADIA. REFLEXÕES A RESPEITO DE UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL","autor":"Rogério José Bento Soares do Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51823"},{"id":21,"titulo":"O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. ENSAIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51824"},{"id":22,"titulo":"O LUGAR DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A EXPERIÊNCIA INOVADORA DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ","autor":"Ana Cláudia Finger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51825"},{"id":23,"titulo":"CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"Clayton de Albuquerque Maranhão, Fernanda Lissa Fujiwara Homma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51826"},{"id":24,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS: O CONTROLE DO DISCURSO E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS","autor":"Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Lucas Poganski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51827"},{"id":25,"titulo":"RESISTÊNCIA FEMINISTA À EROSÃO DEMOCRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA","autor":"Carmen Hein de Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51828"},{"id":26,"titulo":"REPENSANDO A THIRD-PARTY DOCTRINE SOB A QUARTA EMENDA E OS LIMITES DA EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL","autor":"Daniel Ribeiro Surdi de Avelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51829"},{"id":27,"titulo":"OITO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI DE MIGRAÇÃO OU COMO O PROF. CLÈMERSON CONTRIBUIU PARA O NOVO REGIME JURÍDICO DO MIGRANTE","autor":"Pedro Gallotti Kenicke","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51830"},{"id":28,"titulo":"DO CONTEÚDO À FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À MORADIA","autor":"Flávio Pansieri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51831"},{"id":29,"titulo":"PARTE III – JURISDIÇÃO E PROCESSO – LAÇOS, LIMITES E POSSIBILIDADES ENTRE AS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA ÁFRICA DO SUL E DO BRASIL À LUZ DO CONCEITO JURÍDICO DE COMPROMISSO SIGNIFICATIVO","autor":"Luiz Edson Fachin, José Arthur Castillo de Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51832"},{"id":30,"titulo":"\\\"ENTES\\\" DERIVADOS DE PROCESSOS ESTRUTURAIS","autor":"Marçal Justen Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51833"},{"id":31,"titulo":"ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51834"},{"id":32,"titulo":"SEGURANÇA JURÍDICA, MODULAÇÃO DE EFEITOS E PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51835"},{"id":33,"titulo":"PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS E MODULAÇÃO DE EFEITOS","autor":"Luiz Guilherme Marinoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51836"},{"id":34,"titulo":"O USO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NORTE-AMERICANOS RECENTES É ACEITÁVEL?","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51837"},{"id":35,"titulo":"TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL E INFIRMAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL","autor":"Manoel Caetano Ferreira Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51838"},{"id":36,"titulo":"PROBLEMAS DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO ATUAL E DO PROCESSO ACUSATÓRIO DO ANTEPROJETO (PLS Nº 156/09): LINHAS PARA A REFORMULAÇÃO DO MODELO NACIONAL","autor":"Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruno Cunha Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51839"},{"id":37,"titulo":"SOLUÇÕES CONSENSUAIS E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE","autor":"Teresa Arruda Alvim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51840"},{"id":38,"titulo":"PRIMÓRDIOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: IMPÉRIO","autor":"Roberto Rosas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51841"},{"id":39,"titulo":"A MUDANÇA DO PAPEL DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: POR UMA DOGMÁTICA EMANCIPATÓRIA","autor":"Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Diogo Bacha e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51842"},{"id":40,"titulo":"A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DA PEJOTIZAÇÃO","autor":"Célio Horst Waldraff, Angélica Candido Nogara Slomp, Simone Galan Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51843"},{"id":41,"titulo":"INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CONFORME A LEI: A LEITURA LEGISLATIVA DA CONSTITUIÇÃO","autor":"Walter Claudius Rothenburg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51844"},{"id":42,"titulo":"LIEBMAN E A ESCOLA PROCESSUAL BRASILEIRA","autor":"Joaquim Munhoz de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51845"},{"id":43,"titulo":"RECLAMAÇÃO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DISCIPLINA PROCESSUAL","autor":"Eduardo Talamini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51846"},{"id":44,"titulo":"O DEVIDO PROCESSO LEGAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS","autor":"Elton Venturi, Thaís G. Pascoaloto Venturi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51847"},{"id":45,"titulo":"O CONCEITO DE AÇÃO, TEMA AINDA NÃO SUPERADO","autor":"Edson Ribas Malachini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51848"},{"id":46,"titulo":"O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS","autor":"Jorge de Oliveira Vargas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51849"},{"id":47,"titulo":"A MODULAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TEM CARÁTER EXCEPCIONAL? UMA VISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Rogéria Fagundes Dotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51850"},{"id":48,"titulo":"OS PRECEDENTES E AS CRISES: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA E RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL","autor":"William Soares Pugliese, Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51851"},{"id":49,"titulo":"O ACÓRDÃO DE HABEAS CORPUS COMO DECISÃO PARADIGMA A PERMITIR A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA","autor":"João Rafael de Oliveira, Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51852"},{"id":50,"titulo":"O EQUIVOCADO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO STJ EM SE TRATANDO DE BUSCAS E APREENSÕES A PARTIR DA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FERNÁNDEZ PRIETO Y TUMBEIRO","autor":"Douglas Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51853"},{"id":51,"titulo":"NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL: A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015","autor":"Rita Vasconcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51854"},{"id":52,"titulo":"O JUDICIÁRIO NO DIVÃ – A PERMACRISE DO SISTEMA E A QUINTA ONDA DO ACESSO À JUSTIÇA","autor":"Helena de Toledo Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51855"},{"id":53,"titulo":"COTA AMERICANA DE CANA-DE-AÇÚCAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: REPERCUSSÃO GERAL EM APRECIAÇÃO NO STF","autor":"João Pedro Peixoto Clève, Melina Breckenfeld Reck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51856"},{"id":54,"titulo":"MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROPORCIONALIDADE","autor":"Silvio Guilherme Reolon de Costa, Octavio Campos Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51857"},{"id":55,"titulo":"PARTE IV – CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA – POPULISMO, AUTORITARISMO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: DIÁLOGOS COM CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52188"},{"id":56,"titulo":"SUPREMO, LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E ATIVISMO JUDICIAL","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52189"},{"id":57,"titulo":"LUTA PELA CONSTITUIÇÃO","autor":"Marcelo Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52190"},{"id":58,"titulo":"CONSTITUCIONALISMO, ANTICONSTITUCIONALISMO E AUTORITARISMO: DISCUTINDO RELAÇÕES (IM)POSSÍVEIS","autor":"Jane Reis Gonçalves Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52191"},{"id":59,"titulo":"EFICÁCIA SELETIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, IGUALDADE ANTROPOLÓGICA APROXIMATIVA E CONSTITUCIONALISMO IGUALITÁRIO","autor":"Dimitri Dimoulis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52192"},{"id":60,"titulo":"DIREITO DAS CIDADES, CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS","autor":"Melina Girardi Fachin, Matheus Gomes Setti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52193"},{"id":61,"titulo":"SOBERANIA E DIREITOS: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI","autor":"André de Carvalho Ramos, Denise Neves Abade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52194"},{"id":62,"titulo":"AINDA SOBRE O SENTIDO E ALCANCE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA","autor":"Samantha Chantal Dobrowolski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52195"},{"id":63,"titulo":"A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO UMA IDEIA DE LIBERDADE E DE TOLERÂNCIA","autor":"Néviton Guedes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52196"},{"id":64,"titulo":"DEMOCRACIA OU DITADURA: O QUE O STF TEM A VER COM ISSO?","autor":"Ruy Samuel Espíndola","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52197"},{"id":65,"titulo":"POPULISMO E PARLAMENTO: DA INTOLERÂNCIA À DESPOLITIZAÇÃO","autor":"Fernando Quadros da Silva, Isabel Arruda Quadros da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52198"},{"id":66,"titulo":"A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICO-DELIBERATIVA DE CARLOS SANTIAGO NINO","autor":"Heloísa da Silva Krol Milak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52199"},{"id":67,"titulo":"A CONCILIAÇÃO NO STF E O DILEMA EXISTENCIAL DO SUPREMO: ARTIGO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Miguel Gualano de Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52200"},{"id":68,"titulo":"DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NA ERA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA","autor":"Cibele Fernandes Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52201"},{"id":69,"titulo":"CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA MULTINÍVEL: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS","autor":"Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto Nosaki","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52202"},{"id":70,"titulo":"ESTADO DE DIREITO, JUDICIÁRIO E AMEAÇAS AUTORITÁRIAS NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ESTÓRIA SEM FIM","autor":"Eneida Desiree Salgado, Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52203"},{"id":71,"titulo":"DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL EMANCIPATÓRIA E O JURÍDICO COMO ESPAÇO DE LUTA: ATUALIDADE E RENOVAÇÃO","autor":"José Arthur Castillo de Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52204"},{"id":72,"titulo":"O CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI","autor":"Luiz Carlos da Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52205"},{"id":73,"titulo":"A PROIBIÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS: BREVE DIÁLOGO COM O DIREITO ALEMÃO E SUAS REPERCUSSÕES EM NOSSO DIREITO","autor":"Rodrigo Bornholdt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52206"},{"id":74,"titulo":"RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PENA","autor":"Allana Marques, Rubens Casara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52207"},{"id":75,"titulo":"O PAPEL DO DIREITO ELEITORAL NA SUPERAÇÃO DA CRISE DEMOCRÁTICA: UMA VISÃO PRELIMINAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA INCLUSIVA E MULTIRRACIAL À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL EMANCIPATÓRIA","autor":"Ana Carolina de Camargo Clève, Guilherme de Salles Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52208"},{"id":76,"titulo":"TECNOCRACIA E DEMOCRACIA","autor":"Bruno Lorenzetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52209"},{"id":77,"titulo":"PARTE V – DIREITO DO ESTADO – FEDERALISMO COOPERATIVO E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP)","autor":"Flávio Dino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52210"},{"id":78,"titulo":"A SEGURANÇA JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO","autor":"Romeu Felipe Bacellar Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52211"},{"id":79,"titulo":"CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":"Márcio Cammarosano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52212"},{"id":80,"titulo":"ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS, SOBERANIA ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO","autor":"Daniel Sarmento, Ademar Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52213"},{"id":81,"titulo":"O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO CUMULATIVIDADE E O SPLIT PAYMENT NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Betina Treiger Grupenmacher","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52214"},{"id":82,"titulo":"SUPERVISÃO HUMANA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":"Juarez Freitas, Thomas Bellini Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52215"},{"id":83,"titulo":"TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: AS CAPACIDADES FINANCEIRAS CONTRIBUTIVA E RECEPTIVA","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52216"},{"id":84,"titulo":"ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS","autor":"Melina Breckenfeld Reck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52217"},{"id":85,"titulo":"INOVAÇÕES NO SISTEMA NORMATIVO DE TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA: FRAGMENTOS DE UMA LONGA CONTROVÉRSIA","autor":"Nicolao Dino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52218"},{"id":86,"titulo":"MUNICÍPIO E GÊNERO: EM BUSCA DE UM DIREITO URBANÍSTICO EMANCIPATÓRIO","autor":"Angela Cassia Costaldello, Marina Michel de Macedo Martynychen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52219"},{"id":87,"titulo":"MATÉRIAS SUSCETÍVEIS DE TRATAMENTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA: A CONTRIBUIÇÃO DE CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Geisa de Assis Rodrigues, Robério Nunes dos Anjos Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52220"},{"id":88,"titulo":"HISTÓRIA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A ORIGEM DA LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADOR-GERAL","autor":"Vladimir Aras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52221"},{"id":89,"titulo":"PRESCRIÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: EM BUSCA DA SEGURANÇA 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