CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2588,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3842"},{"id":2589,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3843"},{"id":2590,"titulo":"Apresentação","autor":"Fernando Tourinho de Omena Souza, Hélio Pinheiro Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3844"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2479,"titulo":"A contribuição de José Joaquim Gomes Canotilho ao debate judiciário sobre os direitos sociais: a necessidade de integrar novos olhares sobre os problemas jurídicos","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3733"},{"id":2482,"titulo":"A solução de J. J. Gomes Canotilho para o problema da responsabilidade do estado por actos lícitos: alguns apontamentos","autor":"Ana Cláudia Nascimento Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3736"},{"id":2484,"titulo":"Transfuguismo político e a perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária: o Supremo Tribunal Federal como \\\"poder constituinte\\\" autoproclamado","autor":"Hélio Pinheiro Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3738"},{"id":2490,"titulo":"Quadro de uma dogmática do Direito à proteção da saúde na Constituição do Brasil: diálogos com a Constituição Portuguesa","autor":"Ian Pimentel Gameiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3744"},{"id":2495,"titulo":"A partir da Constituição Dirigente de J. J. Gomes Canotilho","autor":"Luiz Edson Fachin, Miguel Gualano de Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3749"},{"id":2501,"titulo":"Eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3755"},{"id":2503,"titulo":"A evolução do papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3757"},{"id":2504,"titulo":"A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3758"},{"id":2506,"titulo":"A influência dos direitos fundamentais no direito privado: algumas notas sobre a evolução no Brasil","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3760"},{"id":2509,"titulo":"O Impeachment da presidenta Dilma e a constituição da república: o poder judiciário brasileiro, a que será que se destina?","autor":"Tutmés Airan De Albuquerque Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3763"},{"id":2511,"titulo":"Tributação e cidadania","autor":"Manoel Cavalcante de Lima Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3765"},{"id":2513,"titulo":"Igualdade e imunidades parlamentares no Estado Democrático de Direito","autor":"Alberto Jorge Correia de Barros Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3767"},{"id":2515,"titulo":"Os postulados garantistas e as imposições constitucionais criminalizadoras nos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e no Supremo Tribunal Federal","autor":"Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3769"},{"id":2517,"titulo":"A decadência da democracia representativa no Brasil","autor":"Paulo Bonavides","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3771"},{"id":2519,"titulo":"Direito à ampla defesa na Lei Suprema Brasileira","autor":"Ives Gandra da Silva Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3773"},{"id":2521,"titulo":"Comunidade política europeia e razão pública: da crise do euro à crise do véu, o mundo de ontem?","autor":"Alessandra Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3775"},{"id":2523,"titulo":"Nos quarenta anos da Constituição Portuguesa: certezas e perplexidades","autor":"António Manuel Hespanha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3777"},{"id":2567,"titulo":"La corrupción ¿un problema jurídico o un estadio sociológico-moral?","autor":"Eloy García","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3821"},{"id":2568,"titulo":"Gatos nas cidades: mais um teste à valoração de serviços ecossistémicos como novo instrumento de justiça ambiental","autor":"Alexandra Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3822"},{"id":2569,"titulo":"Os princípios estruturais da Constituição Brasileira entre pretensão normativa e realidade social: estado democrático de direito (Estado Social – Estado Federativo – Estado Ambiental)","autor":"Andreas J. Krell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3823"},{"id":2571,"titulo":"Estreitos caminhos entre o constitucionalmente admissível e o excesso: o instituto da colaboração premiada e os princípios constitucionais postos à prova — estudo com foco no delito de corrupção","autor":"Karla Padilha Rebelo Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3825"},{"id":2572,"titulo":"Princípios políticos constitucionais estruturantes da liberdade religiosa no Estado brasileiro","autor":"Magno Alexandre F. Moura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3826"},{"id":2574,"titulo":"A weak-form judicial review no Canadá e o diálogo institucional judiciário-legislativo na promoção dos direitos fundamentais","autor":"Anderson Santos Dos Passos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3828"},{"id":2581,"titulo":"O neoconstitucionalismo e o controle expansivo da Administração Pública: parâmetros para a fiscalização de seus atos","autor":"Carlos Aley Santos De Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3835"},{"id":2582,"titulo":"Uma reflexão sobre o fundamento último ou fundamento dos direitos humanos","autor":"Leonardo De Farias Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3836"},{"id":2583,"titulo":"A guarda compartilhada: um modelo a impor?","autor":"Ana Florinda Mendonça Da Silva Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3837"},{"id":2584,"titulo":"União estável (Brasil) x união de facto (Portugal): algumas notas sobre fundamentos constitucionais, natureza jurídica e conceito","autor":"Wlademir Paes de Lira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3838"},{"id":2585,"titulo":"União estável (Brasil) x união de facto (Portugal): algumas notas sobre fundamentos constitucionais, natureza jurídica e conceito","autor":"Wlademir Paes de Lira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3839"},{"id":2586,"titulo":"A revolução silenciosa e os limites da transição constitucional","autor":"Francisco Tavares Noronha Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3840"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":2587,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1455/E1509/3841"}]}}