Na história política recente do Brasil, alguns nomes se impõem não apenas pela trajetória institucional que percorreram, mas pela coragem com que se mantiveram fiéis aos princípios democráticos em momentos de tempestade. José Eduardo Cardozo é um desses nomes. Este livro – Constituição e Democracia: estudos em homenagem às contribuições de José Eduardo Cardozo – não é apenas uma justa celebração do jurista, professor e ex-ministro da Justiça. É, também, um tributo à integridade de um homem público que, em tempos de regressão democrática, se manteve inabalável na defesa da legalidade e da verdade. Advogado brilhante, professor vocacionado, político de convicções sólidas, foi, sobretudo, um defensor incansável do Estado Democrático de Direito. Ao reunir juristas e estudiosos de diversas gerações, este livro não apenas homenageia Cardozo, como reforça uma aposta: a de que o Direito ainda pode ser um instrumento de justiça; a de que a Constituição de 1988, apesar das ameaças, permanece viva; e a de que a democracia – ferida, por vezes adormecida – tem defensores dispostos a sustentá-la com coragem e dignidade. Por isso, com emoção e respeito, agradeço a todos que contribuíram com esta obra. E, sobretudo, rendo minha homenagem ao amigo, advogado e companheiro de tantas lutas: José Eduardo Cardozo. - Dilma Rousseff (Presidenta da República Federativa do Brasil (2011-2016)).
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51392"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51393"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51394"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51395"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Dilma Rousseff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51396"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 1 – IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF, INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL","autor":"Ademar Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51397"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 2 – ANISTIA E O LEVANTE DE 8 DE JANEIRO","autor":"Alberto Zacharias Toron","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51398"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS E DISCRICIONÁRIOS: ANÁLISE DA VOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF A PARTIR DOS CASOS LULA E RAMAGEM","autor":"Alessandro Soares, Cintia Regina Béo, Marcia Pelegrini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51399"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – LIMITES DISCURSIVOS MESMO EM MODELOS DE DEMOCRACIA INCLUSIVA","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51400"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 5 – DEVER DE CUIDADO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS À LUZ DO TEMA 987 DO STF: DEBATES EM TORNO DE UM CONCEITO AINDA EM DEFINIÇÃO NO BRASIL","autor":"Anne L. Colnaghi Gaertner, Bruno Almeida Silva, Carlos Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51401"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 6 – AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51402"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 7 – AS PERSPECTIVAS DA CIDADANIA NO MUNDO ATUAL","autor":"Celso Antônio Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51403"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 8 – DESEQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES E INCONSTITUCIONALIDADE POR SATURAÇÃO","autor":"Cláudio Pereira de Souza Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51404"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 9 – DEMOCRACIA EM CRISE: UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO DA SOBERANIA POPULAR À LUZ DA DELIBERAÇÃO E DA IGUALDADE","autor":"Eduardo Lasmar Prado Lopes, Márcio Lopes Freitas Filho, Renato Franco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51405"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 10 – A LEI DO CONTRATO DE SEGURO NO TEMPO: CONTRIBUIÇÃO DE JOSÉ EDUARDO CARDOZO","autor":"Ernesto Tzirulnik","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51406"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 11 – IDEOLOGIA E SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Fábio Ulhoa Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51407"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 12 – O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51408"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 13 – MARCAS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA – O JUDICIÁRIO PÓS-LAVA JATO","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51409"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 14 – POPULISMO, AUTORITARISMO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: AS CORTES CONSTITUCIONAIS NO JOGO DO PODER","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51410"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 15 – JUSTIÇA CRIMINAL E CONSTITUIÇÃO","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51411"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 16 – A DISPUTA DE PODER ENTRE OS SISTEMAS SOCIAIS","autor":"Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51412"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 17 – A INFLUÊNCIA DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA REMEMORAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS DO PERÍODO DITATORIAL E SEUS IMPACTOS NO JULGAMENTO DO 8 DE JANEIRO","autor":"Mário Henrique Nóbrega Martins, Pedro de Oliveira da Cunha Amorim de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51413"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 18 – A LINGUAGEM DO DANO: INTERTEXTUALIDADE, CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E A PROVA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO","autor":"Mayra Jardim Martins Cardozo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51414"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 19 – APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO À CIDADE PARA A PROTEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NAS DIMENSÕES SOCIAIS E CULTURAIS","autor":"Nelson Saule Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51415"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 20 – \\\"CONTIGUIDADE MAFIOSA\\\": NOTAS DE DIREITO COMPARADO SOBRE O CONCURSO EXTERNO NO ART. 416-BIS DO CÓDIGO PENAL ITALIANO","autor":"Ney de Barros Bello Filho, Bruno Hermes Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51416"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 21 – IMPEACHMENT","autor":"Pedro Estevam Alves Pinto Serrano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51417"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 22 – O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E O ESVAZIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":"Luciana Guardia, Poliane Almeida, Thaís Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51418"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 23 – ENTRE CIÊNCIA E ÉTICA: REFLEXÕES SOBRE O SABER DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL","autor":"Raffaele de Giorgi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51419"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 24 – CRÔNICA DE UM MUNDO EM EBULIÇÃO","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51420"},{"id":30,"titulo":"CAPÍTULO 25 – DEMOCRACIA Y CONSTITUCIÓN","autor":"Ricardo Rivero Ortega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51421"},{"id":31,"titulo":"CAPÍTULO 26 – FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE NA SEGURANÇA PÚBLICA: A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA E A AUTONOMIA DAS CORREGEDORIAS E OUVIDORIAS","autor":"Vinicius Marques de Carvalho, Pablo Ademir de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51422"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":32,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51423"}]}}
