CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51392"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51393"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51394"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51395"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Dilma Rousseff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51396"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 1 – IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF, INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL","autor":"Ademar Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51397"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 2 – ANISTIA E O LEVANTE DE 8 DE JANEIRO","autor":"Alberto Zacharias Toron","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51398"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS E DISCRICIONÁRIOS: ANÁLISE DA VOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF A PARTIR DOS CASOS LULA E RAMAGEM","autor":"Alessandro Soares, Cintia Regina Béo, Marcia Pelegrini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51399"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – LIMITES DISCURSIVOS MESMO EM MODELOS DE DEMOCRACIA INCLUSIVA","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51400"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 5 – DEVER DE CUIDADO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS À LUZ DO TEMA 987 DO STF: DEBATES EM TORNO DE UM CONCEITO AINDA EM DEFINIÇÃO NO BRASIL","autor":"Anne L. Colnaghi Gaertner, Bruno Almeida Silva, Carlos Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51401"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 6 – AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51402"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 7 – AS PERSPECTIVAS DA CIDADANIA NO MUNDO ATUAL","autor":"Celso Antônio Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51403"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 8 – DESEQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES E INCONSTITUCIONALIDADE POR SATURAÇÃO","autor":"Cláudio Pereira de Souza Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51404"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 9 – DEMOCRACIA EM CRISE: UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO DA SOBERANIA POPULAR À LUZ DA DELIBERAÇÃO E DA IGUALDADE","autor":"Eduardo Lasmar Prado Lopes, Márcio Lopes Freitas Filho, Renato Franco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51405"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 10 – A LEI DO CONTRATO DE SEGURO NO TEMPO: CONTRIBUIÇÃO DE JOSÉ EDUARDO CARDOZO","autor":"Ernesto Tzirulnik","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51406"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 11 – IDEOLOGIA E SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Fábio Ulhoa Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51407"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 12 – O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51408"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 13 – MARCAS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA – O JUDICIÁRIO PÓS-LAVA JATO","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51409"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 14 – POPULISMO, AUTORITARISMO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: AS CORTES CONSTITUCIONAIS NO JOGO DO PODER","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51410"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 15 – JUSTIÇA CRIMINAL E CONSTITUIÇÃO","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51411"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 16 – A DISPUTA DE PODER ENTRE OS SISTEMAS SOCIAIS","autor":"Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51412"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 17 – A INFLUÊNCIA DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA REMEMORAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS DO PERÍODO DITATORIAL E SEUS IMPACTOS NO JULGAMENTO DO 8 DE JANEIRO","autor":"Mário Henrique Nóbrega Martins, Pedro de Oliveira da Cunha Amorim de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51413"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 18 – A LINGUAGEM DO DANO: INTERTEXTUALIDADE, CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E A PROVA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO","autor":"Mayra Jardim Martins Cardozo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51414"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 19 – APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO À CIDADE PARA A PROTEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NAS DIMENSÕES SOCIAIS E CULTURAIS","autor":"Nelson Saule Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51415"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 20 – \\\"CONTIGUIDADE MAFIOSA\\\": NOTAS DE DIREITO COMPARADO SOBRE O CONCURSO EXTERNO NO ART. 416-BIS DO CÓDIGO PENAL ITALIANO","autor":"Ney de Barros Bello Filho, Bruno Hermes Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51416"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 21 – IMPEACHMENT","autor":"Pedro Estevam Alves Pinto Serrano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51417"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 22 – O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E O ESVAZIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":"Luciana Guardia, Poliane Almeida, Thaís Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51418"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 23 – ENTRE CIÊNCIA E ÉTICA: REFLEXÕES SOBRE O SABER DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL","autor":"Raffaele de Giorgi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51419"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 24 – CRÔNICA DE UM MUNDO EM EBULIÇÃO","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51420"},{"id":30,"titulo":"CAPÍTULO 25 – DEMOCRACIA Y CONSTITUCIÓN","autor":"Ricardo Rivero Ortega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51421"},{"id":31,"titulo":"CAPÍTULO 26 – FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE NA SEGURANÇA PÚBLICA: A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA E A AUTONOMIA DAS CORREGEDORIAS E OUVIDORIAS","autor":"Vinicius Marques de Carvalho, Pablo Ademir de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51422"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":32,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5982/E6295/51423"}]}}