Esforço de um grupo de juristas que, homenageando o Ministro do STF. Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, reuniram-se na busca de estudos que ajudem no esclarecimento dos pontos obscuros ou polêmicos, que ainda predominam quanto ao princípio da segurança jurídica.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11110"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11111"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11112"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Sobre o tema","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/7938"},{"id":4,"titulo":"Sobre o homenageado","autor":"Cármen Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/7940"},{"id":5,"titulo":"Constituição e segurança jurídica","autor":"José Afonso da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/7943"},{"id":6,"titulo":"Recado ao tempo: democracia e segurança jurídica","autor":"Marcello Cerqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/7947"},{"id":7,"titulo":"Segurança jurídica e direitos humanos: o direito a segurança de direitos","autor":"Flávia Piovesan, Daniela Ikawa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/7949"},{"id":8,"titulo":"A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional brasileiro","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11091"},{"id":9,"titulo":"Coisa julgada ilegal e segurança jurídica","autor":"Sérgio Bermudes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11092"},{"id":10,"titulo":"Em algum lugar do passado: segurança jurídica, direito intertemporal e o Novo Código Civil","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11094"},{"id":11,"titulo":"O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade","autor":"Cármem Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11097"},{"id":12,"titulo":"A segurança jurídica e as alterações no regime jurídico do servidor público","autor":"Romeu Felipe Bacellar Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11100"},{"id":13,"titulo":"O ato jurídico perfeito e a segurança jurídica no controle da constitucionalidade","autor":"Regina Maria Macedo Nery Ferrari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11101"},{"id":14,"titulo":"Medida provisória e segurança jurídica","autor":"Adhemar Ferreira Maciel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11102"},{"id":15,"titulo":"Expectativa de direito e direito adquirido como franquias e bloqueios da transformação social","autor":"José Adércio Leite Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11103"},{"id":16,"titulo":"O novo regime constitucional das medidas provisórias","autor":"Ives Gandra da Silva Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11105"},{"id":17,"titulo":"Administração Pública Municipal e mudanças constitucionais","autor":"José Nilo de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11106"},{"id":18,"titulo":"Notas sobre a reserva legal tributária no Brasil","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11108"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Índice Remissivo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1295/E1334/11109"}]}}
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