Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas no Brasil: a Lei nº 14.133/2021. Fruto de uma ampla reformulação normativa, a lei redefine os processos de compras e contratos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional em todo o país. O autor, que contribuiu ativamente para sua formulação no âmbito legislativo, alia rigor técnico e experiência prática para proporcionar um estudo aprofundado e aplicável ao cotidiano dos profissionais da área. Com duas décadas de atuação no campo das compras públicas, Victor Amorim imprime à obra uma abordagem pragmática e realista, trazendo a perspectiva de quem vivencia, na prática, os desafios das contratações, tanto na esfera pública quanto no setor privado. O livro se diferencia ao promover um diálogo crítico e fundamentado com a jurisprudência do STF, STJ e TCU, sem se perder em abstrações teóricas ou discussões jurídicas estéreis. Com um texto claro, direto e analítico, esta obra se destina a profissionais, professores e estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), oferecendo um instrumento essencial para enfrentar os desafios e as transformações da “nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA).
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47242"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47243"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47244"},{"id":4,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47245"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47246"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Benjamin Zymler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47247"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Victor Amorim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47248"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 - O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47249"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 - O QUE É LICITAÇÃO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47250"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 - QUAIS AS ESTRATÉGIAS NORMATIVAS DE REGULAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47251"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 - COMO CHEGAMOS ATÉ A LEI Nº 14.133/2021?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47252"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 - A TRANSPARÊNCIA NACIONAL EM UM SÓ PORTAL?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47253"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 6 - COMO DEVO INTERPRETAR A LEI Nº 14.133/2021?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47254"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 7 - QUEM ESTÁ OBRIGADO A LICITAR?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47255"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 8 - QUEM ESTÁ POR TRÁS DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47256"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 9 - COMO PLANEJAR UMA CONTRATAÇÃO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47257"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 9 - COMO PLANEJAR UMA CONTRATAÇÃO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47258"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 9 - COMO PLANEJAR UMA CONTRATAÇÃO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47259"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 10 - COMO MODELAR UMA LICITAÇÃO E SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47260"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 11 - COMO SE FAZ UMA \\\"LICITAÇÃO\\\"?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47261"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 12 - COMO OTIMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47262"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 13 - É POSSÍVEL CONTRATAR SEM PRÉVIA LICITAÇÃO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47263"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 14 - E QUANDO A ADMINISTRAÇÃO CONTRATA?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47264"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 14 - E QUANDO A ADMINISTRAÇÃO CONTRATA?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47265"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 15 - VIGIAR E PUNIR: QUANDO E COMO DEVO PENALIZAR?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47266"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5838/E6113/47267"}]}}
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